A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, completa 7 anos nesta semana. Segundo informações da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG, foram registrados mais de…
Dia: 14 de maio de 2020
IBDFAM - Abertas as inscrições gratuitas para o I Seminário On-line de Adoção do IBDFAM
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será promovido em 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. Por conta da pandemia do coronavírus, o evento será totalmente on-line, realizado por meio da plataforma Zoom, com programação a partir das 18h. Com três…
Artigo – Conjur - Mediação e recuperação extrajudicial são ferramentas para a superação de uma crise – Por Karoline Schmidt e Arthur Cerqueira
Um novo cenário foi instalado em nosso cotidiano. O novo coronavírus ultrapassou as barreiras territoriais, assim como seus efeitos hoje atingem todas as esferas da nossa sociedade, sem exceção. Infelizmente, a capacidade de adimplir com os compromissos tem sido desafiada constantemente e, por enquanto, não há prazo para acabar. Como se não bastasse toda a enfermidade…
Câmara - Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária
Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei Terminou sem acordo a reunião de líderes sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, tema que divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. O tema consta na Medida Provisória 910/19, que…
Artigo – Estadão - Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual – Diego Kerber
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do isolamento social adotado durante a pandemia de covid-19 Em tempos de pandemia, em que as medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus incluem o isolamento social, muitas atividades, sejam profissionais, financeiras ou jurídicas, acabam…