Com diversos serviços disponíveis, cartórios se adaptam ao trabalho remoto Para se adaptar às necessidades de distanciamento social recomendadas pelos órgãos da saúde, no Brasil, cartórios de nota estão oferecendo a maioria dos serviços online. A medida tem sido bem-recebida pelos clientes e também pelos funcionários que estão adquirindo novas habilidades com a modalidade. A…
Dia: 8 de junho de 2020
Artigo – Migalhas - A crise coeva da fé pública extrajudicial – Por Ricardo Dip
Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial Sabe-se da importância da fé pública – atributo delegado pela soberania política nas instituições das notas e dos registros –, importância que a doutrina sempre reconheceu, até por, historicamente, não se caracterizar o notariado latino antes da delegação desta potestade de fé…
Artigo – Migalhas - Testamento: Precisamos falar sobre isso – Por Tauanna Gonçalves Vianna
Pretendemos esclarecer ao leitor alguns dos aspectos práticos que envolvem a formalização de um testamento As atuais circunstâncias enfrentadas pela humanidade, com a disseminação coronavírus e seu alto índice de letalidade, colocam o ser humano diante de certos dilemas morais e patrimoniais. Ante o possível falecimento, seja de um ente querido, seja o próprio, como…
Clipping – Migalhas - É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook
Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão Publicar mensagem ofensiva à empresa na qual se trabalha, em redes sociais, é motivo suficiente para demissão por justa causa. Decisão é da 5ª câmara do TRT da 12ª região ao dar provimento ao recurso da…
IBDFAM - Devedor de alimentos de caráter indenizatório ou compensatório à ex-cônjuge não pode ser preso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ admitiu a cassação de decreto prisional em razão do não pagamento de pensão compensatória para ex-cônjuge. A medida foi tomada diante da situação de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavírus. De acordo com a Corte, a prisão por dívida de alimentos, por se…