Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o impacto da lei e as brechas deixadas pelos vetos do Planalto. O programa vai ao ar às 15h no canal da ConJur no YouTube. Na rodada, Larissa Leal, professora da UFPE; Rafael Peteffi da…
Dia: 29 de junho de 2020
Artigo – Estado de S. Paulo - Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo todo e criou novos tipos de relacionamentos em todos os setores da economia. O isolamento já dura mais de 60 dias e o lockdown foi decretado em alguns Estados. Certamente, quando tudo for superado, um novo modus operandi terá se…
Clipping – UOL - IR 2020: Vai declarar imóvel? É bom informar IPTU e registro no cartório
A Receita Federal ainda não tornou obrigatória a inclusão, na declaração do Imposto de Renda 2020, de alguns dados detalhados sobre os imóveis, como o "número do IPTU", "matrícula do imóvel" e "nome do cartório" onde ele foi registrado. Porém, esses campos extras já constam no programa de preenchimento da declaração desde 2018. Antigamente, essas informações…
Artigo – Migalhas - Conheça a mediação – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no processo de mediação A mediação é um instituto regulamentado pela lei 13.140/15 e tem como conceito “a atividade técnica exercida…
Ofício Circular da CGJ/PR dispõe sobre medidas de prevenção à Covid-19
Ofício Circular da Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná (CGJ/PR) orienta sobre medidas de prevenção à Covid-19 e regime de plantão no foro extrajudicial. Clique aqui para ler na íntegra.