Procedimento tem sido adotado por alguns cartórios do País sem fundamento legal O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que…
Mês: junho 2020
Clipping – Jornal Contábil - Pensão por morte: Saiba como funciona e o que mudou com a nova reforma
A pensão por morte é um benefício previdenciário, que tem por objetivo pagar mensalmente parcelas para dependentes do falecido, essas parcelas tem o valor da aposentadoria ou salário, lembrando que o segurado não precisa ser aposentado para a família requerer este benefício. Vamos esclarecer alguns pontos sobre este benefício, veja no decorrer do texto. Quem são os…
Clipping – CBN Curitiba - Mortes por doenças cardiovasculares aumentam 15% no Paraná
Os Cartórios de Registro Civil do estado do Paraná registraram um aumento de 15% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. No Brasil, o aumento foi de 31%. Os dados ficam disponíveis no painel especial…
Senado - Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A MP 959/2020 também adia a entrada em vigor da Lei…
ITI - ITI realiza as primeiras entregas previstas do Plano de Transformação Digital
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará nove serviços em ambiente digital até o final de 2020. Os serviços constam no Plano de Transformação Digital aprovado em 14/05/2020 em reunião do Comitê Estratégico. A medida facilita e simplifica o acesso, a solicitação e o acompanhamento de serviços para o cidadão. Além disso, em…