O Direito de Família diante da pandemia do Covid-19 sofreu diversos impactos seja no cumprimento de guarda compartilhada, seja no cumprimento das prestações de alimentos, seja no sentido de realmente atender ao MELHOR interesse da criança e do adolescente de forma que se garanta minimamente uma formação saudável respeitando o direito de convivência com AMBOS…
Dia: 30 de julho de 2020
Artigo – Conjur - Os impactos do abandono afetivo – Carolini Cigolini Lando
O Direito da Família se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado dentro da relação de parentesco. É a falta desse cuidado dos pais para com os filhos e vice-versa. O Código Civil estabelece no seu artigo 1.634 que compete a ambos os pais, qualquer que…
Senado - Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia
A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), que o PL 3.418/2020, que amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública, seja colocado em pauta o mais rápido possível. A proposta é de autoria de Leila em parceria com as senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Kátia…
Clipping – Jornal Contábil - Número de divórcios aumenta consideravelmente durante a pandemia
A procura por divórcios tem aumentado consideravelmente durante o período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. O desejo por oficializar as separações pode acontecer devido à sobrecarga física e emocional imposta na convivência integral entre os parceiros, que pode gerar alguns conflitos. Somente entre os meses de maio e junho deste ano, o…
Clipping – EBC - Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país, principalmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Como pessoas vulneráveis, podem se tornar vítimas de violência física e sofrer apropriação e desmonte do patrimônio. Para falar sobre essa…