Deputada estadual e procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Silvestri (CDN), celebrou modernização da política pública. Hoje quase 30 mil mulheres podem ser atendidas pelo dispositivo A partir de agora, o Paraná conta oficialmente com uma nova roupagem do Botão do Pânico, dispositivo de segurança implantado no Estado através da Lei 18.868/2016, de…
Dia: 16 de março de 2021
Correio Braziliense - Governo faz campanha para estimular registro civil de recém-nascidos
O registro civil é importante para a elaboração de políticas públicas. A Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica vai até sexta-feira (19/3) O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos promove, de hoje (15/3) a sexta-feira (19/3), a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil…
IBDFAM - XIII Congresso do IBDFAM será on-line, de 27 a 29 de outubro; reserve as datas
O XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já tem data marcada: de 27 a 29 de outubro de 2021. Por conta da pandemia da Covid-19, o evento bienal, um dos mais aguardados do calendário jurídico brasileiro, será realizado com programação virtual. O Congresso Nacional do IBDFAM…
Senado - Estudo analisa ações do Congresso para combater violência contra as mulheres
A semana passada foi marcada pela aprovação, no Senado, de várias propostas para combater a violência contra as mulheres, como o projeto que garante mais recursos para a abertura de delegacias da mulher. Iniciativas como essa são o objeto do estudo As Medidas do Congresso Nacional para Combater a Violência Contra as Mulheres: onde é…
Câmara dos Deputados - Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União
A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…