Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa RESOLUÇÃO Nº 56, DE 19 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no uso das atribuições que…
Dia: 25 de maio de 2021
CNJ - CNJ inicia envio de kits biométricos para identificação de pessoas privadas de liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (24/5) a distribuição de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade, ação que chega a todo o país ainda em 2021. O objetivo é garantir mais confiabilidade a informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar acesso a políticas de cidadania, em…
CNJ - Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotar
Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial. Quantos aceitariam o desafio? Essa é a…
Cartório de Registro de Títulos e Documentos auxilia produtores rurais a formalizarem contratos de arrendamento e parceria rural
Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o Agronegócio, em especial na garantia jurídica e formalização de documentos e negociações. Criados pelo Estatuto da Terra e regulamentados pelo Decreto nº 59.566/66, os contratos mais comuns do setor dizem respeito ao arrendamento e à parceria rural, que possuem características distintas,…