O tratamento e proteção de dados pessoais é assunto presente no cotidiano da atividade notarial do Brasil. Rotineiramente há grande fluxo de informações sensíveis de clientes e prepostos entre os serviços de serventias de todos os tamanhos, sob regulamentação direta da Lei Geral de Proteção de Dados. Para instruir de forma prática e capacitar notários…
Dia: 26 de outubro de 2021
BandNews FM – Cartórios do Paraná passam a receber denúncias contra violência doméstica
Cartórios do Paraná, se tornam ponto de auxílio discreto e sigiloso para mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25), todos os mais de 1.160 cartórios do Paraná integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por…
Artigo - O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil - Por Vitor Frederico Kümpel
O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, passou a ser repudiado pela maioria dos pensadores modernos, bem como, por boa parte da legislação, passando-se a entender, inclusive, que o referido matrimônio é um estímulo a prática de atos sexuais abusivos com…
Campanha Sinal Vermelho: acesse os materiais e saiba como aderir
Cartórios extrajudiciais do estado podem aderir à Campanha Sinal Vermelho Lançada na última quinta-feira (21), a Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica tem como principal objetivo incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo no Cartório, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. A ação é…
CNJ revoga Provimento n° 42 que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais
O Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento n° 42, que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais Clique aqui e leia na íntegra. Fonte: Conselho Nacional de Justiça