Nova diretoria da Anoreg-PR é apresentada em cerimônia com autoridades do poder público

Nova diretoria da Anoreg-PR é apresentada em cerimônia com autoridades do poder público

Presidente Angelo Volpi Neto destacou a relevância das atividades notariais e de registro para o Estado e do aumento dos serviços disponibilizados à população

Na noite desta segunda-feira (23), a nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) foi apresentada em cerimônia no Restaurante Madalosso, em evento que contou com a presença de autoridades do poder público paranaense. O presidente eleito para o próximo triênio, Angelo Volpi Neto, destacou a relevância das atividades notariais e de registro para o Estado, assim como o aumento dos serviços disponibilizados à população e os desafios da era digital.

“O papel do notário e registrador é facilitar o livre comércio, o equilíbrio contratual, o reconhecimento e a garantia do direito, auxiliando não somente o cidadão, mas o Estado como um todo”, afirmou Volpi durante a cerimônia. Vale lembrar que os cartórios cada vez mais tem participado na disponibilização de serviços à sociedade, tendo procedimentos como inventário, divórcio, apostilamento, usucapião e mais recentemente a mediação e conciliação.

Estiveram presentes no evento o corregedor da Justiça do Estado do Paraná, Mário Helton Jorge, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Francisco Luiz Macedo Junior, José Augusto Gomes Aniceto, Mário Luiz Ramidoff, Roberto Antonio Massaro, Roberto Portugal Bacellar, Robson Marques Cury, Rubens Oliveira Fontoura, Vicente Del Prete Misurelli e Paulo Habith, o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR) e os deputados estaduais Evandro Junior (PSDB), Ney Leprevost (PSD) e Delegado Recalcatti (PSD).

Participaram da cerimônia também os vereadores de Curitiba Mauro Bobato (Podemos), Noemia Rocha (MDB), Geovane Fernandes (PTB) e Katia Dittrich (SD), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio José Geara, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Sérgio Luiz Crema, o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (Creci-PR), Luiz Celso Castegnaro, o 1º vice-presidente da Anoreg-PR, João Norberto França Gomes, o 2ª vice-presidente, Paulo Olivet Maranhão e a 3ª vice-presidente, Mariana Carvalho Pozenato Martins.

Confira abaixo o discurso do Presidente da Anoreg-PR, Angelo Volpi Neto.

Saudação à autoridades e presentes.

"No início era o verbo e em seguida veio a escrita, quando então escribas plantaram a semente desta nossa nobre profissão, que surgiu naturalmente em diferentes civilizações, fruto da necessidade do homem em firmar seu direito e assegurar a prova de sua existência enfrentando assim as imperfeições e limitações da vida.

Profissão essa hoje espalhada em mais de 120 países, atendendo cerca de 2/3 da população e mais de 60% do PIB mundial.

No Brasil nossa carta magna de 88 dispôs que os serviços notariais e registrais são exercidos em caráter privado por delegação do poder público, num dos raros casos de atribuição de suas funções à pessoas físicas.

A lei 8935 reguladora de nossas atividades, situa-nos como profissionais do direito, o que nos implica no reconhecimento legal da autonomia e liberdade profissional, responsabilizando -nos pessoalmente, na esfera civil, criminal e administrativa.

Essa peculiar situação onde um serviço público é outorgado a particulares em caráter privado, nos estampa duas faces em várias vertentes.

Tal como Janus o deus romano dos portais que representa a dualidade, temos uma face voltada para servir o cidadão, outra comprometida com a fiscalização da legalidade.

Como “juízes de zero entrância” temos ainda a dupla missão de higienizar as relações privadas, balancear os interesses e satisfazer os usuários. Mas não somente isso, prover segurança com o mínimo descômodo, promover justiça social, através da defesa dos mais fracos e da prática da gratuidade.

Da taboa, que nos batizou tabeliães, do couro, do pergaminho, do papel ao digital, vimos e viemos sobrevivendo disrupções há séculos, e assim seguimos até o presente, servindo o cidadão não mais como “serventuários da justiça”, mas como “serventuários” do direito privado - como notários e registradores -.

Cidadão este que se vê provido por nós desde o seu original acesso à cidadania - através sua certidão de nascimento, passando pela configuração jurídica e patrimonial de sua família à aquisição de moradia e patrimônio, à sucessão testamentária e pôr fim ao seu derradeiro inventário.

Redigindo, documentando, autenticando, assessorando, registrando e arquivando ad eternum e por fim, selando com a nossa fé pública!

Pesado fardo e responsabilidade que recebemos do estado, fé que significa:

confiança, segurança, esperança, certeza, fidúcia e insuspeição!

Atributos tão ansiados por esta nossa amada pátria em tempos tão sombrios.

Mas não somente o cidadão, mas também o Estado continua apoiando-se na atividade notarial e registral, na esteira da teoria da justiça reguladora, que objeta a finalidade do Estado em aplicar o direito para os fins da normalidade e da paz social. Ou seja, dar ao direito uma corporalidade que facilite o livre comércio, o equilíbrio contratual, o reconhecimento e à garantia do direito em seu estado normal para garantir a paz social, este é o papel do notário e do registrador.

Assim, neste momento notários e registradores vem sendo chamados a participar, cada vez mais, nas relações privadas, haja vista os inventários, divórcios, retificações de áreas e mais recentemente o usucapião, desafogando o judiciário, da chamada jurisdição voluntária.

Mas não somente isso, agora ineditamente a atuar oficialmente e tecnicamente, também perante a jurisdição contenciosa através da mediação.

E aqui, me permito a um especial regozijo, por ter me apaixonado pela mediação há mais de vinte anos e tendo-a praticado desde então, lutei muito para que nos fosse outorgada esta missão. Nenhuma outra atividade profissional me da mais prazer e satisfação do que a mediação de pessoas em conflito, espero que nossa classe abrace-a com unhas e dentes e que contemos com o apoio incondicional do poder judiciário e dos advogados.

Certamente, dentre todas as formas de resolução de conflitos a mediação é a número um, porque a única que provê a empatia, o diálogo franco, autêntico, pródigo e objetivo.

Porque, - num país onde sequer contamos com a disciplina da negociação nos cursos de direito - , não é à toa que ainda impere a cultura desmedida do litígio, da violência, do confronto e da intolerância.

A mudança de visão na resolução de conflitos é imperiosa à um país que queira considerar-se civilizado, justo e progressista. Notários e registradores tem vocação congênita à imparcialidade e neutralidade, tem o respeito e reconhecimento da população sobre sua idoneidade e, portanto, encontram-se em posição privilegiada para mediar.

Mas nossos desafios não são só estes, temos consciência de nosso papel neste novo mundo digital, nós que sempre fomos identificados pelos carimbos e papéis nos defrontamos agora com esta nova fronteira, que nos surpreende e espanta diariamente, para o bem e para o mal, remodela a economia, o homem e a sociedade de forma dramática.

Em especial os prestadores de serviços como é o nosso caso, que assim como os demais operadores do direito, assistem a inteligência artificial ombrear-lhes perigosamente.

Serão robôs notários, registradores, advogados, magistrados?

Inevitavelmente sim nos expedientes repetitivos e rotineiros, aliás, onde já estamos sendo!

Na era da informação “delivery”, à la carte, on demand, drive thru, de onde tudo passa voando perante nossos olhos e telas, resta-nos adaptar-se outorgando segurança, mesmo que on line!

Ninguém mais quer “ir ao cartório”, ao fórum, assim como não se vai mais ao banco. Não temos dúvida, o futuro dos documentos é digital, sejam registros, processos ou escrituras públicas, resta-nos adaptar-se.

E neste furacão disruptivo são muitas as ameaças e desafios, empresas comercializam “assinaturas digitais”, bancos, leiloeiros, consórcios imobiliários, produzem “contratos particulares com força de escritura pública” – mais de 70% dos títulos recebidos nos registros de imóveis são particulares – birôs de crédito oferecem cada vez mais informações jurídicas, bancos de dados “orgânicos” e redes sociais apoderam-se da vida dos cidadãos sem nenhuma proteção estatal.

Desafios temos também em manter nos mais de 1800 serviços notariais e registrais do Estado, a constante e necessária melhoria e padronização no atendimento, em fazer chegar nossos serviços aos mais longínquos redutos do Estado, onde inúmeros tabelionatos e registros não se sustentam.

Desafios de prover cidadania, facilitar negócios e desburocratizá-los, desafio de aprovar uma nova tabela de emolumentos, desafio de unir nossa classe.

Desafios de uma profissão que abracei com alma e coração há cerca de 40 anos. Digo “há cerca de” porque, filho de tabelião, cresci vivendo o dia a dia do ofício e por isso não sei precisar quando despertei na profissão.

Desafios para os quais prometo trabalhar com afinco, determinação e perseverança e humildade.

Presto aqui minhas póstumas homenagens ao meu saudoso pai e mentor, agradeço aqui a todos que me apoiaram e confiaram este cargo, aos colegas membros da diretoria com quem dividirei esta responsabilidade,

Agradeço em especial a minha amada companheira Maria Augusta e aos meus filhos Stéfano e Lorenzo.

Rogo a Deus pai que me dê sabedoria, serenidade e saúde.

Obrigado".

Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
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Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto: Priscilla Fiedler
Foto:Priscilla Fiedler