Aliar tecnologia e segurança está entre os principais desafios dos notários

Aliar tecnologia e segurança está entre os principais desafios dos notários

Tema foi discutido durante o segundo dia do XXIII Congresso Notarial Brasileiro

A migração dos documentos em papel para os digitais e os cuidados que este processo exige estiveram em pauta nesta quinta-feira (17), no XXIII Congresso Notarial Brasileiro, realizado em Foz do Iguaçu (PR), promovido pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e sua seccional do Paraná (CNB-PR). Em um cenário no qual as tecnologias associadas à assinatura e aos documentos digitais estão cada vez mais presentes, a segurança na identificação das pessoas se torna um grande desafio para os notários brasileiros.

Dessa maneira, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), Márcio Evangelista Ferreira da Silva, defende que para dar três passos à frente, é necessário dar um passo para trás. “Precisamos analisar preço, a prática da utilização e a confidencialidade dos atos”, afirma. De acordo com o juiz, a busca pela garantia da segurança depende tanto da classe notarial quanto do Poder Judiciário.

O ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, também participou do debate, e juntamente com o presidente do CNB-CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, explanaram sobre a estrutura do “e-notariado”. O conjunto de tecnologias impactantes e disruptivas, elaborado pelo CNB-CF, em parceira com as suas seccionais, engloba áreas como portal de documentos, certificação digital, backoffice e a própria Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). “É o desenvolvimento de um sistema harmônico para documento eletrônico, um conjunto que parece simples mas é impactante em diversos segmentos da vida dos brasileiros”, explica Martini. Participou do bate-papo também o tabelião de notas do Mato Grosso do Sul, Leandro Corrêa.

O futurista Tiago Mattos, cofundador de mais de vinte iniciativas da chamada “nova economia”, se encarregou de trazer, em sua palestra “Novas atitudes: a espera que paralisa”, exemplos de disrupção em diversos setores. “O que vocês fazem hoje, vocês não farão daqui vinte anos da mesma maneira. Se não aprendermos a realizar de outra forma, vamos ficar de lado nessa conversa”, diz o empreendedor em tom de alerta.

Paraná

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Angelo Volpi Neto, os tabelionatos de notas paranaenses têm evoluído nesse sentido, principalmente na questão do documento eletrônico. “No Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR), temos uma comissão de informática e na Anoreg-PR estamos discutindo amplamente a migração do papel para o digital, tentando resolver alguns entraves como barreiras legislativas”, comenta.

Entre as iniciativas destacadas por Volpi está o projeto piloto de um portal em que as partes poderão fazer upload dos seus documentos e tê-los na forma digital com firma reconhecida. “Também estamos fazendo uma experiência no âmbito do Certificado Digital, em que ele é oferecido por um preço mais acessível e em cada uso cobra-se o valor de um reconhecimento de firma ou autenticação”, complementa o presidente da Associação.

Para a presidente do CNB-PR, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vechia, que tomou posse da entidade nesta quinta-feira (17), em assembleia durante o XXIII Congresso Notarial Brasileiro, um dos grandes objetivos de sua gestão está justamente nos avanços em tecnologia. “Precisamos mostrar para os colegas que isso é uma necessidade, então esse é nosso maior desafio”, afirma. Na reunião, Volpi destacou a satisfação com a nova diretoria e a importância da união da classe.

Programação

Além dos debates sobre a era digital, outros temas estiveram em voga durante o segundo dia de palestras do Congresso. Para falar sobre o notário e o seu papel fiscalizador de tributos, subiram ao palco o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Fernando Botelho, a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), Walquíria Mara Graciano Machado e o desembargador do TJ-MG, Luis Audebert Delage Filho. Segundo Botelho, fiscalizar tributos sobre atos de ofícios notariais não é prerrogativa, é responsabilidade.

A terceira palestra discutiu a reforma trabalhista e os reflexos na atividade notarial, ela foi ministrada pelo especialista em Direito do Trabalho Patronal Luiz Antonio Abagge, e conduzida pela notária de Santa Catarina Daisy Erhardt. Durante o bate-papo, foram destacados pontos como terceirização, sucessão de empregadores, teletrabalho, fim da contribuição sindical obrigatória, entre outros. De acordo com Abagge, para mensurar os exatos impactos serão necessários entre dois ou três anos. “Eu creio que serão positivos e torço para isso”, enfatiza.

Para mais informações sobre o evento e acompanhamento da programação completa acesse: congressonotarial.com.br

Fotos: Assessoria de Imprensa do CNB/CF