Autor: Admin Anoreg

A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO). A medida retira prazo determinado anteriormente no Código Florestal. Ouça reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado. Clique aqui e ouça a matéria Fonte: Agência Senado

O intuito foi estreitar laços e planejar ações futuras para incrementar a adoção tardia Qua, 04 Set 2019 14:29:50 -0300 Com o objetivo de estreitar relações e trocar experiências sobre o processo de adoções internacionais, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu a delegação Confédération Française Pour…

Foz do Iguaçu (PR) – A cerimônia de abertura do 82º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizada na noite desta quarta-feira (04.09) em Foz do Iguaçu, no Paraná, marcou uma série de homenagens a notários e registradores paranaenses e também importantes referências à importância extrajudicial brasileira. Ao…

Decisão é da Justiça de SP. O juiz de Direito José Antonio Tedeschi, de Botucatu/SP, julgou procedente ação de exigir contas contra ex-inventariante, reconhecendo crédito em favor do espólio de quase R$ 1 mi. O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada. Houve expressa concordância das partes com o…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro civil de uma criança com dupla paternidade, filha de casal homoafetivo, nascida com o auxílio de reprodução assistida. A genitora foi a irmã de um dos companheiros, que renunciou à maternidade. O casal havia, então, solicitado o registro em nome dos pais, o…