Claves Notariais e Registrais

                                                            Des. Ricardo Dip            Das leis a que se sujeitam os homens, algumas há que são irresistíveis −como o são as leis que se dizem físicas (p.ex., as do tropismo humano, as leis que têm por objeto a nutrição,…

Des. Ricardo Dip            Prosseguindo na incursão acerca da lei como fonte do direito notarial e registral, depois de termos invocado a noção tomista que define em essência toda e qualquer lei −«prescrição da razão em ordem ao bem comum,…

Des. Ricardo Dip Depois de termos examinado −neste capítulo relativo às fontes do direito notarial e registral− o papel que se deva (ou possa) reconhecer à constituição política, iniciamos a análise do conceito de lei, sob o aspecto amplo de…

                                               Des. Ricardo Dip          Prosseguindo no largo capítulo sobre as fontes do direito notarial e registral, depois de termos examinado a fonte constitucional, passaremos agora a apreciar, sempre com a brevidade possível, o tema de uma específica fonte normativa…

                                               Des. Ricardo Dip          Para encerrar a breve referência que, neste capítulo relativo às fontes do direito notarial e registral, vimos fazendo sobre a constituição política, parece oportuna uma concisa incursão no plano da filosofia constitucional, como elemento relevante…

                                               Des. Ricardo Dip É próprio das constituições políticas a repartição das competências entre os poderes −ou como, de maneira mais rigorosa, pode dizer-se: as funções− da potestade política (assim, ordinariamente, as funções executiva, legislativa e judicial).          Admite-se um…

                                               Des. Ricardo Dip          Como ficou dito, a normativa constitucional é tida como a fonte cumieira no ordenamento jurídico positivo das nações, e essa asserção tanto pode admitir-se no âmbito da ideologia normativista, quanto na concepção clássica que reconhece…

                                               Des. Ricardo Dip          Continuando a tratar, com a brevidade exigível, da constituição política tomada como fonte do direito notarial e registral, reitere-se a necessidade de distinguir, de um lado, a realidade mesma dessa constituição −e, com ela, a…

                                               Des. Ricardo Dip Na lista das espécies de fonte formal cognoscitiva do direito, é a constituição política que ocupa a conhecida cumieira da celebrizada pirâmide das normas jurídicas positivadas. Equivale a dizer que, ao menos quanto se opinem identificáveis…

                                               Des. Ricardo Dip          Dando sequência ao capítulo relativo às fontes do direito notarial e registral, depois de termos indicado uma das divisões das fontes do direito em geral, classificando-as em formal e material, dividimos as primeiras −que consistem…