Visitando a história do notariado (para não perder o rumo de seu futuro) - (parte 3)
Comecemos a falar das origens remotas −de vetustas raízes− do notariado com uma breve referência ao antigo Egito. Parece justo que se comece pela civilização dos egípcios, não principalmente por ter sido uma das grandes potências mediterrâneas, mas, isto sim,…
Visitando a história do notariado (para não perder o rumo de seu futuro)- (parte 2)
No merecidamente célebre Tratado de notaría escrito por Miguel Fernández Casado (Madri, 1895), há uma observação segundo a qual, desde «la más remota antigüedad», alguma sorte de escrita de contratos era tida por necessária «a toda sociedad medianamente organizada» (tomo…
Visitando a história do notariado (para não perder o rumo de seu futuro) - (parte 1)
Os meses que nos aproximam do final de cada ano −é quase um mistério isto− são sempre uma ocasião em que frequentemente nos dedicamos a um dado «balanço da vida», um balanço da vida pessoal −o exame de nossos traumas…
As gratuidades no âmbito das atividades extrajudiciais (parte 8 -concludetur)
Para ultimar o que se indicou ao largo das duas últimas explanações −com a larga série de atividades atípicas impostas ao registro civil brasileiro das pessoas naturais, tratemos agora de um exemplo emblemático de todo, levando à estimativa do quanto…
As gratuidades no âmbito das atividades extrajudiciais (parte 7)
Ao já expressivo número de atividades atípicas impostas, entre nós, ao registro civil das pessoas naturais −assim as referimos com apoio em minucioso estudo de Isabela Bicalho Xavier- agregam-se ainda outras, provenientes de leis estaduais, p.ex.: -a Lei paulista 10.705,…