Fontes do direito notarial e registral (vigésima-segunda parte)
Des. Ricardo Dip Para ultimar o item sobre a «lei» em nosso largo capítulo sobre as fontes do direito notarial e registral, parece convir apontar alguns problemas que molestam, em nossos tempos, o instituto da «lei». Não sendo…
Fontes do direito notarial e registral (vigésima-primeira parte)
Des. Ricardo Dip Conforme vimos na explanação imediatamente anterior dessa nossa série “Claves notariais” −e dando aqui sequência ao tema das fontes do direito notarial e do direito registral−, a Corregedoria Nacional de Justiça editou um provimento para reunir…
Fontes do direito notarial e registral (vigésima parte)
Des. Ricardo Dip Na sequência dos vários tópicos deste capítulo «fontes do direito notarial e registral», estamos agora quase a concluir a breve referência ao tema da «lei», que consideramos lato sensu, ou seja, como toda norma emanada do…
Fontes do direito notarial e registral (décima-nona parte)
Des. Ricardo Dip A primeira das questões que, no plano do direito positivo, deve considerar-se quanto às leis, é a de sua validade competencial. É dizer: a lei proveio de autoridade que detinha competência constitucional para editá-la? …
Fontes do direito notarial e registral (décima-oitava parte)
Des. Ricardo Dip Ainda na sequência do exame da lei −em sentido amplo− como fonte do direito notarial e do direito registral, cabe aqui referir o fato de os tabeliães e registradores serem vocacionados ao atendimento da segurança jurídica.…
Fontes do direito notarial e registral (décima-sétima parte)
Des. Ricardo Dip Dando sequência ao nosso capítulo referente às fontes do direito notarial e registral, tratando agora, de maneira mais específica, a questão da «lei», excursionamos na explanação anterior pelo relevo da observância da historicidade das normas. …
Fontes do direito notarial e registral (décima-sexta parte)
Des. Ricardo Dip A noção lata de «lei» −abrangendo diferentes atos normativos gerais e abstratos, além de alguns de caráter singular (com efeitos concretos)− é, de fato, muito extensa, no quadro das notas e dos registros públicos. Antes…
Fontes do direito notarial e registral (décima-quinta parte)
Des. Ricardo Dip Diz Vareilles-Sommières, autor que nos tem guiado na tarefa de definir a lei e dividi-la em suas espécies, que as leis humanas possuem quatro objetivos, a saber: • primeiro, o de repetir as prescrições…
Fontes do direito notarial e registral (décima-quarta parte)
Des. Ricardo Dip No larguíssimo tema das fontes do direito notarial e registral, estamos versando o capítulo das «leis». A esse respeito, invocando, sobretudo, o magistério de Vareilles-Sommières, incursionamos no campo de uma definição da lei em geral. Rematou-a…
Fontes do direito notarial e registral (décima-terceira parte)
Des. Ricardo Dip No larguíssimo tema das fontes do direito notarial e registral, estamos versando o capítulo das «leis». A esse respeito, invocando, sobretudo, o magistério de Vareilles-Sommières, incursionamos no campo de uma definição da lei em geral. Rematou-a…