O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) manifestou apoio à concessão de crédito para auxiliar agricultores familiares neste período de pandemia. Segundo ele, a redução do fluxo de pessoas nas feiras e até a paralisação de algumas delas provocou perdas de renda para os produtores. Ele destacou a aprovação, no dia 29, do projeto que prorroga, pelo período…
Dia: 8 de junho de 2020
STJ - Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e correção monetária sobre o valor das cotas de empresa objeto de partilha em divórcio, a qual encerrou suas atividades após a separação do casal, quando estava sob a administração exclusiva do ex-marido. Na…
CNJ - Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na noite de quinta-feira (4/6), a cerimônia virtual de posse dos membros dos Conselhos Deliberativo Fiscal e Consultivo e da Diretoria Executiva do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), representando a Corregedoria do Conselho Nacional…
CNJ - III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum é de forma inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A abertura está marcada às 9h30, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…