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Admin Anoreg

Autor: Admin Anoreg

Sinal Vermelho: “A participação dos cartórios extrajudiciais é um grande avanço na campanha”

by Admin Anoreg 31/03/2023 Notícias
Sinal Vermelho: “A participação dos cartórios extrajudiciais é um grande avanço na campanha”

Coordenadora da CEVID, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, fala sobre a Campanha Sinal Vermelho em entrevista para a Anoreg/PR Em vigor em mais de 15 estado brasileiros, a Lei do Sinal Vermelho (Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021) permite uma parceria entre Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e…

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Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas

by Admin Anoreg 31/03/2023 Notícias
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas

Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres. Em maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como…

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Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

by Admin Anoreg 31/03/2023 Notícias
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Preços serão reajustados pelo IPCA O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O índice de atualização será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Artigo - Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba

by Admin Anoreg 31/03/2023 Notícias
Artigo - Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba

O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados. Tanto no inventário extrajudicial como na partilha, a legislação prevê requisitos para sua realização pela via administrativa, ou seja, diretamente no cartório, por escritura pública, que constituirá documento hábil para qualquer ato de registro. Nesses casos, os interessados devem ser capazes, ter…

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Anoreg/BR apoia o lançamento da plataforma DigiCartório

by Admin Anoreg 30/03/2023 Notícias
Anoreg/BR apoia o lançamento da plataforma DigiCartório

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) apoia o lançamento da DigiCartório, uma plataforma desenvolvida pela PineApple TI para auxiliar os serviços notariais e registrais a lidar com os desafios impostos pela Lei de Acesso à Informação, LGPD e o Marco Civil da Internet. A plataforma DigiCartório tem como objetivo auxiliar os notários…

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