Claves Notariais e Registrais

Averbação (primeira parte)

            A palavra averbação –ou ainda: averbamento– significa, de modo mais geral, o ato de averbar, e averbar é escrever, inscrever, anotar, registrar (cf., inter plures, Fontinha, Laudelino Freire e Francisco Fernandes) ou ainda: formar…

Axiônimo

Ausente embora de antigos dicionários de nossa língua portuguesa (p.ex., no de Fontinha e no de Laudelino Freire), a palavra «axiônimo» –que se alista no Volp (Vocabulário oficial da língua portuguesa)– já se elencara na parte que coube a Sílvio…

Autorização

O vocábulo «autorização» –ação ou resultado de autorizar– parece ter origem próxima no verbo latino auctoro (auctoravi, auctorare, auctoratum; aprovar, conceder autorização ou consentimento, legalizar um documento -cf. Rodrigo Fontinha–; ou seja, neste último sentido: conferir a nota de autenticidade,…

Ata Notarial (décima-terceira parte)

Não hesito em conceder tanto à razão que resulta da análise dos fatos, quanto à autoridade de Carolina Michaëlis de Vasconcelos, que, aqueles a quem, de modo patentemente depreciativo, esta notável autora, nas magníficas páginas das Lições de filologia portuguesa, …

Ata Notarial (décima segunda parte)

Ata de sanação: fez-se, frequente, no Brasil, o emprego do termo subsanação para apontar uma espécie das atas notariais, qual a de saneamento ou retificação de erro material –incluído na compreensão desse conceito o erro omissivo. Trata-se, portanto, de uma…