Claves Notariais e Registrais

Agrimensor

Proximamente, do latim agri mensor, agri mensoris (às vezes numa só palavra: agrimensor) é o agrimensor, em sua origem, quem mede e delimita o ager (campo, o imóvel que se diferencia da urbs, cidade, ou ainda a parte não-edificada de…

Agregação

Proveniente do latim agregatio, onis (junção, acumulação) e do verbo agrego (juntar, associar), nosso vernáculo agregação remonta ao indo-europeu ger-, com a acepção de reunir. Daí também derivam os termos grêmio (corporação em que se associam pessoas), grei (propriamente, rebanho…

Agnome

O vocábulo português agnome deriva do substantivo latino agnomen, agnominis, que, embora apontando o sentido geral de apelido ou alcunha, era a palavra que, ordinariamente derivada de algum feito ou qualidade notável (Torrinha, Vilhena de Castro), era usada, de comum,…

Adoção

Na esfera do direito de família, pode conceituar-se a incorporação a determinada família de uma pessoa a ela estranha, com o estabelecimento de um liame jurídico de paternidade (ou maternidade) e filiação fictícias, pois, entre pessoas que nisso não se…

Adjudicação

A clássica adjudicatio romana, parte formulária das ações divisórias de coisas comuns (iudicia divisoria), resultava na atribuição de quinhões a seus comunheiros. Provendo a fórmula, o juiz conferia, por meio de sentença constitutiva, a cada um dos comproprietários, a quota…