Claves Notariais e Registrais

Ata Notarial (sétima parte)

               Ata de notoriedade: ordinariamente, o valor e a importância jurídica das atas notariais assenta em que seu narrador –o tabelião– afiance, propter officium, a exatidão e a integralidade de fatos sensíveis que ele…

Ata Notarial (sexta parte)

            Atas de existência (ou de fé de vida e de fé de morte): hipóteses (tidas por especiais, mas sujeitas a controvérsia quanto a essa especificação) de ata de presença são as das que se designam atas de existência, que podem…

Ata Notarial (quinta parte)

Já examinado o tema da rogação das atas notariais, tratemos agora dos modos como o notário nelas intervém.   Não só ante a diversidade de critérios adotados –e nisto avistar-se algumas sobreposições–, mas também porque, como o fez Giménez-Arnau, existem…

Ata Notarial (quarta parte)

Com o anterior exame da definição da ata notarial –indicando-se ser ela um instrumento público que, para dizê-lo resumidamente, não tem por objeto uma prestação de consentimento–, passamos agora considerar a divisão ou classificação das atas notariais, tema que, no…

Ata Notarial (terceira parte)

O só fato de um instrumento notarial referir um contrato –uma relação contratual, mais amplamente: um negócio jurídico– não significa estejamos diante de uma escritura tabelioa em acepção estrita. Em outros termos, é possível reconhecer a existência de uma ata…