LOTEAMENTO: conflito entre restrições convencionais levadas ao registro e norma urbanística posterior
by Admin Anoreg
(Uma proposta de solução) Des. Ricardo Dip Tal o indicamos na explanação da semana anterior, há um conflito −que não é de todo raro− entre, de um lado, restrições convencionais levadas ao registro de imóveis e norma urbanística posterior. A…
LOTEAMENTO: conflito entre restrições convencionais levadas ao registro e norma urbanística posterior
by Admin Anoreg
(Diagnóstico da hipótese e status quæstionis) Des. Ricardo Dip Nesta explanação da série "Claves notariais e registrais", que tem o apoio da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e da Anoreg do Estado do Paraná, trataremos da diagnose de…
AFETAÇÃO
by Admin Anoreg
Des. Ricardo Dip Nos primeiros anos deste século, veio à cena, entre nós, a figura do «patrimônio de afetação», instituído com a Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, que alterou a Lei 4.591/1964 (de 16-12), ou seja, a…
À fé (segunda parte -conclusão)
by Admin Anoreg
Des. Ricardo Dip Prosseguimos na consideração do profundo significado que se encontra na locução «à fé», de maneira destacada quando proferida pelo tabelião das notas. Já ensinara Aristóteles, no Livro I do Peri hermeneias, serem as palavras escritas símbolos (ou…
À fé (primeira parte)
by Admin Anoreg
Des. Ricardo Dip Alagoano nascido em Marechal Deodoro, mas jurista paranaense, Oscar Joseph de Plácido e Silva (1892-1963) é autor de um célebre Vocabulário jurídico, no qual se encontra o verbete «à fé», em que esclarece tratar-se de uma locução…