Claves Notariais e Registrais

Atribuição de nome (segunda parte)

ATRIBUIÇÃO DE NOME (segunda parte)                  Os nomes (nomina) têm alguma relação com as essências (numina) das coisas que eles exprimem e significam, ou seja, ainda que, num dado aspecto, sejam convencionais, os nomes não são arbitrários. Essa parece ser…

Atribuição de Nome (primeira parte)

A imposição de nomes a todos os entes é indispensável ao pensamento humano e a sua expressão; equivale a dizer que a atribuição de nomes responde à natureza racional e social do homem: sem eles não são possíveis o conhecimento…

Aquisição de Nome

Aqui trataremos do nome em sentido comum: designação, denominação, palavra significante, deixando para um verbete posterior –atribuição de nome e prenome– alguns discrimina que interessam de perto ao campo jurídico (cf., brevitatis causa, a Lei brasileira 6.015, de 1973, arts.…

Apostilamento

           Os substantivos portugueses apostilamento e apostila, bem como o verbo apostilar derivam do latim post illa (Laudelino Freire, Antônio Geraldo da Cunha). Também são do português as palavras apostilha e apostilhar –que o Vocabulário oficial da língua portuguesa (Volp)…

Anuência

Com o termo anuência compreende-se uma série de acepções acercadas entre si: o ato de anuir (Laudelino Freire) é de aprovar, aceitar, assentir, autorizar, consentir, e, portanto, anuência é aprovação, aceitação, assentimento, autorização, consentimento, aquiescência.   O vocábulo anuência deriva…