Nótula sobre a compreensão e a interpretação jurídicas
Des. Ricardo Dip Pode tributar-se a Enrique Zuleta Puceiro a oportuna reconsideração do discrimen entre os conceitos, de um lado, de compreensão, e, de outro lado, de interpretação. O tema foi abrigado, com a costumeira acuidade, por Juan Vallet de…
A habilitação matrimonial em estado agônico (quarta parte -conclusão)
Des. Ricardo Dip Procurei indicar nas três explanações anteriores que a agonia do processo de habilitação matrimonial algo tem a ver com a paulatina desconstrução das instituições do casamento e da família. Em outras palavras, a redução economicista dessas instituições…
A habilitação matrimonial em estado agônico (terceira parte)
Des. Ricardo Dip Como se disse nas duas mais recentes explanações desta série «Claves notariais e registrais», a projetada extinção, entre nós, do processo habilitante do matrimônio civil tem expressiva relação com a crise contemporânea que aflige, em todo o…
A habilitação matrimonial em estado agônico (segunda parte)
Des. Ricardo Dip Encerramos a exposição anterior com uma indagação sobre a quais fatores atribuir, no mundo ocidental, a crise contemporânea da família e do matrimônio. A resposta a essa pergunta parece importar para compreender a razão pela qual, a…
A habilitação matrimonial em estado agônico (primeira parte)
Des. Ricardo Dip Em 27 de março de 2024, publicou-se no informativo Migalhas interessante relatório da lavra de FLÁVIO TARTUCE, com o título «A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento» . Ali se noticia que…
Sobre ágio, agiota e agiotagem (conclusão)
Des. Ricardo Dip Vivemos nos tempos contemporâneos como se a economia estivesse isenta da instância ética, e isso vai ao ponto de sequer, em larga medida, ser arguida essa suscetibilidade (para não dizer obrigatoriedade) de a economia submeter-se à moral.…
Sobre ágio, agiota e agiotagem (segunda parte)
Des. Ricardo Dip Estamos tratando do ágio nas restritas acepções de juros e de usura. É conhecida a passagem de Shakespeare, em O mercador de Veneza, quando a personagem Shylock aceita emprestar três mil ducados, estipulando a título de «multa»…
Sobre ágio, agiota e agiotagem (primeira parte)
Des. Ricardo Dip Diz Antônio Geraldo da Cunha, no autorizado Dicionário etimológico Nova Fronteira, que o vernáculo «ágio» provém do italiano decimonônico aggio (i.e., o acrescentado), noticiando ainda a sucessiva palavra francesa agiotage. Aponta o autor a acepção original de…
LOTEAMENTO: conflito entre restrições convencionais levadas ao registro e norma urbanística posterior
(Uma proposta de solução) Des. Ricardo Dip Tal o indicamos na explanação da semana anterior, há um conflito −que não é de todo raro− entre, de um lado, restrições convencionais levadas ao registro de imóveis e norma urbanística posterior. A…
LOTEAMENTO: conflito entre restrições convencionais levadas ao registro e norma urbanística posterior
(Diagnóstico da hipótese e status quæstionis) Des. Ricardo Dip Nesta explanação da série "Claves notariais e registrais", que tem o apoio da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e da Anoreg do Estado do Paraná, trataremos da diagnose de…