Claves Notariais e Registrais

LOTEAMENTO: conflito entre restrições convencionais levadas ao registro e norma urbanística posterior

(Uma proposta de solução) Des. Ricardo Dip Tal o indicamos na explanação da semana anterior, há um conflito −que não é de todo raro− entre, de um lado, restrições convencionais levadas ao registro de imóveis e norma urbanística posterior. A…

LOTEAMENTO: conflito entre restrições convencionais levadas ao registro e norma urbanística posterior

(Diagnóstico da hipótese e status quæstionis) Des. Ricardo Dip Nesta explanação da série "Claves notariais e registrais", que tem o apoio da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e da Anoreg do Estado do Paraná, trataremos da diagnose de…

AFETAÇÃO

Des. Ricardo Dip Nos primeiros anos deste século, veio à cena, entre nós, a figura do «patrimônio de afetação», instituído com a Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, que alterou a Lei 4.591/1964 (de 16-12), ou seja, a…

À fé (segunda parte -conclusão)

Des. Ricardo Dip Prosseguimos na consideração do profundo significado que se encontra na locução «à fé», de maneira destacada quando proferida pelo tabelião das notas. Já ensinara Aristóteles, no Livro I do Peri hermeneias, serem as palavras escritas símbolos (ou…

À fé (primeira parte)

Des. Ricardo Dip Alagoano nascido em Marechal Deodoro, mas jurista paranaense, Oscar Joseph de Plácido e Silva (1892-1963) é autor de um célebre Vocabulário jurídico, no qual se encontra o verbete «à fé», em que esclarece tratar-se de uma locução…