Notícias
Sinal Vermelho: “A participação dos cartórios extrajudiciais é um grande avanço na campanha”
Coordenadora da CEVID, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, fala sobre a Campanha Sinal Vermelho em entrevista para a Anoreg/PR Em…
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por…
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Preços serão reajustados pelo IPCA O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual…
Artigo - Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba
O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados. Tanto no inventário extrajudicial como na…
Anoreg/BR apoia o lançamento da plataforma DigiCartório
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) apoia o lançamento da DigiCartório, uma plataforma desenvolvida pela PineApple…
Dia Internacional da Visibilidade Transgênero reafirma o direito de existir das pessoas trans
Na próxima sexta-feira, 31 de março, comemora-se o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, data criada em 2009 como uma…
Corregedoria promove seminário “A LGPD nos Cartórios” nesta quinta-feira (30/3)
Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais…
“É uma honra, para mim, ocupar essa posição que já pertenceu a tantos outros colegas que admiro”
Conheça a trajetória da registradora Mariana Pozenato Martins, nova presidente da Anoreg/PR A registradora de imóveis do 2º Registro…
Corregedoria altera provimento sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Foi publicado na terça-feira (28/3), e já está em vigor, o Provimento n. 142/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça,…
Artigo - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Algumas notas sobre a ilicitude da publicação de "edital único" – Por Mauro Antônio Rocha
A publicação do chamado "edital único" de público leilão para a venda do imóvel com a propriedade consolidada em…
É preciso ter união estável para declarar companheiro como dependente?
Não tem certeza se pode declarar um companheiro (a) no Imposto de Renda ou tem dúvidas sobre quem pode…
Credor não é obrigado a aceitar penhora de bem em vez de ativos
Tribunal destacou que o devedor pode indicar bens menos onerosos para a execução, não representa direito subjetivo da parte…
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca retificação de registro civil
Processo: REsp 1.927.090-RJ, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por maioria, julgado…
Artigo - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica?
O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica? …
Artigo - Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 - Parte I – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
No dia 14 de fevereiro de 2023 foi publicada a Medida Provisória 1.162/2023 para reformular as regras do Programa…