Notícias

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PQTA 2025 abre inscrições no dia 26 de maio

PQTA 2025 abre inscrições no dia 26 de maio

Reconhecimento nacional incentiva a melhoria contínua e valoriza a excelência nos serviços prestados pelos Cartórios brasileiros O Prêmio de…
ANOREG/BR lança infográfico sobre Ata Notarial e sua aplicação em contratos

ANOREG/BR lança infográfico sobre Ata Notarial e sua aplicação em contratos

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre a Ata…
Cartórios fortalecem direitos civis de mães solo

Cartórios fortalecem direitos civis de mães solo

Em um país com mais de 11 milhões de lares chefiados por mulheres, os Cartórios se tornam protagonistas na…
Selo Rares-NR: reconhecimento ao compromisso socioambiental dos Cartórios brasileiros

Selo Rares-NR: reconhecimento ao compromisso socioambiental dos Cartórios brasileiros

Selo Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental é uma iniciativa da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores…
Ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF marca presença na cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, em Curitiba

Ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF marca presença na cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, em Curitiba

A presença do ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a cerimônia de abertura da…
COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero

COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução…
Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na Amazônia Legal

Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na Amazônia Legal

Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade…
Semana “Registre-se!” começa nesta segunda (12/5) com previsão de 230 mil atendimentos

Semana “Registre-se!” começa nesta segunda (12/5) com previsão de 230 mil atendimentos

Tem início nesta segunda-feira (12/5) a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com atividades em…
ANOREG/BR reforça compromisso com a inclusão durante a Expo Braille 2025

ANOREG/BR reforça compromisso com a inclusão durante a Expo Braille 2025

Diretora executiva da entidade, Fernanda Abud Castro, defende a acessibilidade como dever coletivo nos serviços de utilidade pública Durante…
Terceira Turma do STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Terceira Turma do STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil…
Inscrições abertas para o 31º Congresso Internacional do Notariado em Berlim

Inscrições abertas para o 31º Congresso Internacional do Notariado em Berlim

Evento acontece de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental Berlin. Inscreva-se pelo site oficial: www.uinlberlin2025.com Estão…
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança…
Notários e registradores preparam participação estratégica no 95º ENCOGE

Notários e registradores preparam participação estratégica no 95º ENCOGE

Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os…
Transforme seu Cartório em um excelente lugar para trabalhar com o curso GPTW da ENNOR

Transforme seu Cartório em um excelente lugar para trabalhar com o curso GPTW da ENNOR

A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A…
Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório

Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório

Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. A 2ª turma Recursal dos JECs…
Transformando Imposto de Renda em solidariedade: ações dos Cartórios em apoio a projetos sociais

Transformando Imposto de Renda em solidariedade: ações dos Cartórios em apoio a projetos sociais

Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o Instituto Maria Bonitona. A…
Instrução Normativa FUNAI n. 34 estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas pela Funai

Instrução Normativa FUNAI n. 34 estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas pela Funai

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/05/2025, Edição 79, Seção 1, p. 100), a Instrução Normativa FUNAI n. 34/2025 (IN),…
Solo Seguro: inscrições para a 2.ª edição do prêmio seguem abertas até 31 de maio

Solo Seguro: inscrições para a 2.ª edição do prêmio seguem abertas até 31 de maio

Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder…
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral

Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa…
3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania a pessoas vulneráveis  

3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania a pessoas vulneráveis  

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da…
Artigo - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais

Artigo - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais

Diante do número significativo de imóveis irregulares ou que não refletem a realidade fática no fólio real dos registros…
CNN Brasil - Adoção de crianças: veja o que mudou nas regras para registro civil

CNN Brasil - Adoção de crianças: veja o que mudou nas regras para registro civil

Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novos procedimentos para atualização da certidão de nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil A Corregedoria Nacional de…
Portaria Nº 25/CNJ institui grupo de trabalho para criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital

Portaria Nº 25/CNJ institui grupo de trabalho para criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital

PORTARIA Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação…
Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC é divulgado pela FGV

Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC é divulgado pela FGV

A Fundação Getulio Vargas (FGV) tornou público o gabarito final e oficial da prova objetiva do 1º Exame Nacional…
CPRI-IRIB elabora parecer sobre tokenização

CPRI-IRIB elabora parecer sobre tokenização

Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários. A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro…
Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal…
Artigo - Mandato em causa própria

Artigo - Mandato em causa própria

1. Noções conceituais O mandato em causa própria, tradução da expressão latina mandato in rem suam, permite que o…
Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora

Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora

Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), atendendo a…