Notícias
Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas
A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB. Encerrado o VIII Seminário Internacional de…
Médica indígena conquista direito de carregar dois nomes no registro profissional; IBDFAM apoia iniciativa
Danielle Soprano Pereira também atende pelo nome indígena Adana Omágua Kambeba, que remete ao seu povo de origem, os…
Promoção Indicou, Fechou, Ganhou: indique a Parcela Express para outros cartórios e ganhe Pix gratuito
A Parcela Express, empresa de tecnologia financeira exclusiva para segmento notarial e registral, lançou uma campanha que beneficia com…
Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Marcus Kikunaga
Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização…
Artigo - Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade - A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ
Por Flávio Tartuce Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual…
Anoreg/PR firma convênio com a Legal Ad Extra Soluções que presta serviços administrativos e fiscais aos cartórios
Empresa presta serviço de assessoria para administração de cartórios extrajudiciais A Associação dos Notários e Registradores do Estado do…
TJPR – Altera a Instrução Normativa GC nº 10 que dispõe sobre vacância e transmissão do acervo de serviço notarial e/ou de registro
Tribunal de Justiça INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 124/2022 - GP-GC (*republicação) Altera a Instrução Normativa GC nº 10,…
Artigo: A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade – Por Márcio Souza Guimarães
Introdução Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos - os…
Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até…
Artigo: Levando os emolumentos a sério – Por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza
Emolumentos e os enunciados da I Jornada em Direito Notarial e Registral da CJF/STJ. Na célebre obra "Levando…
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Relatora apoia mudança da lei e critica previsão legal que permite ao assassino herdar metade dos bens do cônjuge…
Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores…
Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o…
Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 06 de dezembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2022
Na cerimônia nacional serão atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi…
Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios
Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da…