Notícias
PQTA 2025 abre inscrições no dia 26 de maio
Reconhecimento nacional incentiva a melhoria contínua e valoriza a excelência nos serviços prestados pelos Cartórios brasileiros O Prêmio de…
ANOREG/BR lança infográfico sobre Ata Notarial e sua aplicação em contratos
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre a Ata…
Cartórios fortalecem direitos civis de mães solo
Em um país com mais de 11 milhões de lares chefiados por mulheres, os Cartórios se tornam protagonistas na…
Selo Rares-NR: reconhecimento ao compromisso socioambiental dos Cartórios brasileiros
Selo Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental é uma iniciativa da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores…
Ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF marca presença na cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, em Curitiba
A presença do ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a cerimônia de abertura da…
Resolução BCB n. 471 altera a Circular nº 3.614/12, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário
Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025 Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro…
COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero
O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução…
Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na Amazônia Legal
Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade…
Semana “Registre-se!” começa nesta segunda (12/5) com previsão de 230 mil atendimentos
Tem início nesta segunda-feira (12/5) a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com atividades em…
ANOREG/BR reforça compromisso com a inclusão durante a Expo Braille 2025
Diretora executiva da entidade, Fernanda Abud Castro, defende a acessibilidade como dever coletivo nos serviços de utilidade pública Durante…
Terceira Turma do STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil…
Inscrições abertas para o 31º Congresso Internacional do Notariado em Berlim
Evento acontece de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental Berlin. Inscreva-se pelo site oficial: www.uinlberlin2025.com Estão…
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança…
Notários e registradores preparam participação estratégica no 95º ENCOGE
Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os…
Transforme seu Cartório em um excelente lugar para trabalhar com o curso GPTW da ENNOR
A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A…
Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório
Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. A 2ª turma Recursal dos JECs…
Transformando Imposto de Renda em solidariedade: ações dos Cartórios em apoio a projetos sociais
Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o Instituto Maria Bonitona. A…
Instrução Normativa FUNAI n. 34 estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas pela Funai
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/05/2025, Edição 79, Seção 1, p. 100), a Instrução Normativa FUNAI n. 34/2025 (IN),…
Solo Seguro: inscrições para a 2.ª edição do prêmio seguem abertas até 31 de maio
Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder…
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa…
3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania a pessoas vulneráveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da…
Artigo - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais
Diante do número significativo de imóveis irregulares ou que não refletem a realidade fática no fólio real dos registros…
CNN Brasil - Adoção de crianças: veja o que mudou nas regras para registro civil
Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novos procedimentos para atualização da certidão de nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil A Corregedoria Nacional de…
Portaria Nº 25/CNJ institui grupo de trabalho para criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação…
Conheça a história do 1º Tabelionato de Notas de Pato Branco: estrutura, serviços e trajetória do tabelião Mauroney Aparecido de Andrade
Em 2025, o 1º Tabelionato de Notas de Pato Branco celebrou oito anos de atividades sob a titularidade do…
Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC é divulgado pela FGV
A Fundação Getulio Vargas (FGV) tornou público o gabarito final e oficial da prova objetiva do 1º Exame Nacional…
CPRI-IRIB elabora parecer sobre tokenização
Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários. A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro…
Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal…
Artigo - Mandato em causa própria
1. Noções conceituais O mandato em causa própria, tradução da expressão latina mandato in rem suam, permite que o…
Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), atendendo a…