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Artigo: IGG e a garantia no Registro de Imóveis – Por Olivar Vitale

Artigo: IGG e a garantia no Registro de Imóveis – Por Olivar Vitale

Idealizado pela Iniciativa de Mercado de Capitais (“IMK”), grupo de trabalho que reúne o governo federal e a sociedade…
IRIB - Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF

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A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro "Revista Justiça", o Presidente…
Casamento coletivo está com inscrições abertas em Maringá

Casamento coletivo está com inscrições abertas em Maringá

Evento está previsto para ocorrer em 19 de agosto, no Ginásio Chico Neto. Prazo para se inscrever encerra em…
Artigo: O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – Por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda

Artigo: O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – Por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda

Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos…
IRIB - Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”

IRIB - Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”

Associados ao IRIB têm acesso antecipado à pré-venda com desconto! A nova Lei n. 14.382/2022 modificou significativamente muitas leis do Direito…
Trisais: 'Estado não pode se colocar contra essa realidade', diz advogado

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Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem…
Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário

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Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de constituir…
Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo

Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo. O matrimônio igualitário foi aprovado…
Artigo - Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança

Artigo - Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança

O vocábulo tem sua origem no latim "sacire" significando "imitir-se na posse". O princípio de saisine vem do direito…
Artigo: Lei nº 14.382/2022 – Primeiras Reflexões Interdisciplinares do Registro Civil das Pessoas Naturais e o Direito das Famílias

Artigo: Lei nº 14.382/2022 – Primeiras Reflexões Interdisciplinares do Registro Civil das Pessoas Naturais e o Direito das Famílias

Por: Márcia Fidelis Lima Oficial de Registro Civil em MG Presidente Nacional da Comissão de Notários e Registradores do…
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia agronegócio, afirma especialista

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Cidadãos de todo Brasil terão mais praticidade e menos burocracia no momento de comprar ou vender um imóvel fora…
Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos

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Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos - Nova estratégia do governo alemão deve facilitar mudanças de nome…
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado

XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado

Após dois anos de pandemia, marcados por lives e encontros virtuais, especialistas do meio jurídico se reuniram em Gramado, na Serra…