Notícias
Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro
As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela Corregedoria Nacional…
Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que…
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família…
Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos…
Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com inúmeros incrementos econômicos. Entretanto,…
ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil
Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade…
Provimento nº 176/24 altera as regras sobre o exercício da interinidade nos serviços extrajudiciais
SEI_1915314_Provimento_176Baixar
Ofício-circular trata da interpretação conferida à Resolução nº 263/2020-Nupemec, que dispõe sobre o Fórum de Conciliação Virtual e seu uso pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Assunto: Interpretação conferida à Resolução nº 263/2020-Nupemec, que dispõe sobre o Fórum de Conciliação Virtual e seu uso pelos Centros…
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024. Ramo do Direito…
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe…
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024,…
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.…
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024. Ramo do Direito…
Artigo - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Manoel Aristides Sobrinho Introdução Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do…
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo…