Notícias
Globo Rural: Comissão da Câmara aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
Imóveis de até quatro módulos fiscais poderão ser inventariados diretamente em cartório, sem a obrigatoriedade de um advogado. A…
Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ
Governo federal demarcou 10 territórios indígenas nesta segunda-feira A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17)…
Artigo - A reforma administrativa e os cartórios
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura…
CNJ dá parecer favorável ao projeto que reajusta taxas de cartórios no Paraná
Proposta que está em tramitação na Alep recebeu parecer favorável do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell O…
Corregedor nacional diz que Justiça busca “futuro que una prosperidade e responsabilidade”
Ao participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém (PA),…
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias…
MGI lança Cadastro Ambiental Rural Pré-Preenchido direcionado a produtores e proprietários de imóveis rurais
Nova versão do sistema, apresentada na COP30, torna o preenchimento mais simples e ágil para produtores rurais Ministério da…
Artigo - Quando as profissões se tornam plataformas – Por Andrey Guimarães Duarte
A era digital redefine as profissões: Não é o fim do saber, mas da exclusividade. O notário surge como…
Curso da ENNOR ensina a aplicar a cultura da LGPD no cotidiano dos Cartórios
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) oferece o curso “A Cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do…
RARES-NR integra Rede Brasil do Pacto Global da ONU e reforça compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) integra oficialmente a Rede Brasil do Pacto…
Câmara aprova inclusão da caução locatícia no Código Civil
Proposta que reconhece caução averbada na matrícula do imóvel como direito real segue agora para o Senado A Comissão…
40ª edição da revista Cartórios com Você já está disponível
A 40ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo…
Artigo: Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Fellipe Duarte Introdução "[...] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade…
STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto
Para a 3ª turma, vínculo afetivo e convivência familiar bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do…
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 reúnem autoridades e especialistas para debater o futuro das prerrogativas extrajudiciais
Com o tema “Prerrogativas Extrajudiciais: Instrumentos para Entrega de Segurança Jurídica”, o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e…
PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal. Foi aprovado pela Comissão de…
Nota Técnica orienta registradores sobre georreferenciamento
Documento aborda alterações do Decreto n.° 12.689/2025 e esclarece procedimentos relacionados à certificação de imóveis rurais Nota Técnica publicada…
Artigo - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma…
PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do…
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e mantém legalização do casamento homoafetivo
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a análise de um pedido para derrubar a legalização do casamento entre…
Anoreg/PR entrevista registradora e tabeliã de Morretes em homenagem aos 292 anos da cidade: cartórios são guardiões da história local
No dia 31 de outubro, Morretes completou 292 anos. Localizada entre a Serra do Mar e o litoral paranaense,…
Notários e registradores do Paraná se unem para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o município de Rio Bonito de Iguaçu
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com o Colégio…
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de…
Cartórios além do balcão: o compromisso com a comunidade
De mutirões de cidadania a regularização fundiária, Cartórios ampliam sua atuação para garantir direitos básicos e inclusão social a…
Ofício-Circular nº 107/2025 trata da possibilidade de utilização de documentos de identificação com prazo de validade expirado para a prática de atos registrais e notariais
Curitiba, 04 de novembro de 2025. Ofício-Circular nº 107/2025 - CJ Autos nº 0033636-07.2025.8.16.6000 Assunto: Possibilidade de utilização de…
União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos
Número aumentou de 58 mil para 480 mil, mostra Censo O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo…
2º Enac: FGV divulga gabarito definitivo e resultado preliminar
O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta…
Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país
Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem…
Confira nomes e sobrenomes mais comuns no país, segundo o IBGE
Maria, José, Silva e Santos lideram ranking do IBGE O Brasil é um país formado principalmente por Marias, Josés,…
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós morte
Turma reconheceu união estável homoafetiva post mortem e admitiu relativização do requisito de publicidade em razão de contexto social…