Notícias
Artigo - Convertida em Lei, MP de Modernização dos Registros Públicos avança para oferecer serviços eletrônicos dos cartórios de forma integrada - Por Joelson Sell
Uma Medida Provisória (MP), convertida na Lei nº 14.382 e publicada pelo Governo Federal no último dia 27 de…
Artigo: IGG e a garantia no Registro de Imóveis – Por Olivar Vitale
Idealizado pela Iniciativa de Mercado de Capitais (“IMK”), grupo de trabalho que reúne o governo federal e a sociedade…
IRIB - Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro "Revista Justiça", o Presidente…
Casamento coletivo está com inscrições abertas em Maringá
Evento está previsto para ocorrer em 19 de agosto, no Ginásio Chico Neto. Prazo para se inscrever encerra em…
Artigo: O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – Por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda
Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos…
IRIB - Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”
Associados ao IRIB têm acesso antecipado à pré-venda com desconto! A nova Lei n. 14.382/2022 modificou significativamente muitas leis do Direito…
Trisais: 'Estado não pode se colocar contra essa realidade', diz advogado
Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem…
Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário
Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de constituir…
Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo. O matrimônio igualitário foi aprovado…
Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n.…
Artigo - Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
O vocábulo tem sua origem no latim "sacire" significando "imitir-se na posse". O princípio de saisine vem do direito…
Artigo: Lei nº 14.382/2022 – Primeiras Reflexões Interdisciplinares do Registro Civil das Pessoas Naturais e o Direito das Famílias
Por: Márcia Fidelis Lima Oficial de Registro Civil em MG Presidente Nacional da Comissão de Notários e Registradores do…
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia agronegócio, afirma especialista
Cidadãos de todo Brasil terão mais praticidade e menos burocracia no momento de comprar ou vender um imóvel fora…
Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos
Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos - Nova estratégia do governo alemão deve facilitar mudanças de nome…
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado
Após dois anos de pandemia, marcados por lives e encontros virtuais, especialistas do meio jurídico se reuniram em Gramado, na Serra…