Registros sobre Registros

(da série Registros sobre Registros, n. 264)                  Des. Ricardo Dip                          941. Contempla o item 21 do inciso I do art.…

(da série Registros sobre Registros, n. 263)                    Des. Ricardo Dip    940. Do item 20 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, tem-se que são suscetíveis de…

(da série Registros sobre Registros, n. 262)                       Des. Ricardo Dip                                      939. Tratemos agora, de maneira breve, do registro do parcelamento do…

(da série Registros sobre Registros, n. 261)                      Des. Ricardo Dip           938. O processo de registro especial de parcelamento, nos termos do que prevê a Lei brasileira 6.766, de 1979, tem início, como visto, com a…

(da série Registros sobre Registros, n. 260)                      Des. Ricardo Dip    936. É também exigência da Lei 6.766, de 1979, para o registro especial dos parcelamentos a apresentação de certidões “dos cartórios de protestos de títulos, em nome do…

(da série Registros sobre Registros, n. 259)                      Des. Ricardo Dip   O art. 18 da Lei 6.766/1979 impõe que, para o registro especial do parcelamento, apresentem-se certidões negativas “de ações reais referentes ao imóvel, pelo período de 10 (dez)…

 (da série Registros sobre Registros, n. 258)                      Des. Ricardo Dip   Depois de prescrever, para o registro especial do parcelamento do solo urbano −e já com prévia aprovação do projeto correspondente−, a exibição do título de propriedade do imóvel…

(da série Registros sobre Registros, n. 257)                       Des. Ricardo Dip                 928. Como ficou dito, o registro especial do parcelamento do solo urbano −isto é, a rigorosa observância do disposto nos arts. 18…

(da série Registros sobre Registros, n. 256)                      Des. Ricardo Dip               926. O item 19 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, arrola os loteamentos −quer de imóveis urbanos, quer…

(da série Registros sobre Registros, n. 255)                       Des. Ricardo Dip                   925. Dando continuidade ao tema da inscrição de atos relativos ao condomínio objeto da Lei brasileira 4.591, de 1964, prevê a…

(da série Registros sobre Registros, n. 254)                        Des. Ricardo Dip  924. Prescreve o caput do art. 9º da Lei 4.591, de 1964, devam os proprietários, promitentes compradores, cessionários ou promitentes cessionários de direitos relativos à aquisição de unidades…

(da série Registros sobre Registros, n. 253)                      Des. Ricardo Dip              923. Haja ou não incorporação −e seu registro−, uma vez concluída a construção do prédio, com seu averbamento obrigatório no ofício imobiliário, dá-se…

(da série Registros sobre Registros, n. 252)                              Des. Ricardo Dip               920. Prescreve a Lei brasileira 4.591, para o registro da incorporação imobiliária, que se apresente ao oficial do registro “atestado de idoneidade…

(da série Registros sobre Registros, n. 251)                            Des. Ricardo Dip                            917. Na sequência da…

(da série Registros sobre Registros, n. 250)                                Des. Ricardo Dip                    915. Prevê-se na alínea i do art. 32 da Lei 4.591, de 1964, para o registro da incorporação imobiliária, a…

(da série Registros sobre Registros, n. 249)                                Des. Ricardo Dip                   913. A alínea g do art. 32 da Lei 4.591, de 1964, prevê, para o registro da incorporação imobiliária, a…

(da série Registros sobre Registros, n. 248)                                Des. Ricardo Dip         912. A alínea f do art. 32 da Lei 4.591, de 1964, impõe a apresentação, para registrar-se a incorporação imobiliária, de “certidão negativa de débito…

(da série Registros sobre Registros, n. 247)                                Des. Ricardo Dip            911. Continuando o percurso do art. 32 da Lei brasileira 4.591, de 1964, dispositivo que trata do título complexo para o registro da incorporação…

(da série Registros sobre Registros, n. 246)                                Des. Ricardo Dip                   910. Continuemos a examinar a matéria relativa ao projeto de construção que deve ser apresentado para viabilizar o registro da…

(da série Registros sobre Registros, n. 245)                              Des. Ricardo Dip              908. A lista do art. 32 da Lei 4.591, de 1964, prossegue com a exigência, para o registro da incorporação, de que o…

(da série Registros sobre Registros, n. 244)                                Des. Ricardo Dip                             907. A Lei 4.591, de 1964, exige também, para o registro da incorporação edilícia, que…

(da série Registros sobre Registros, n. 243)                                Des. Ricardo Dip                                        906. Também se exige, para o registro das incorporações imobiliárias,…

(da série Registros sobre Registros, n. 242)                                Des. Ricardo Dip                 904. Prosseguindo no tema das certidões exigidas para o registro da incorporação edilícia no ofício imobiliário, convém destacar que a normativa…

(da série Registros sobre Registros, n. 241)                              Des. Ricardo Dip 903. Prosseguindo no exame dos documentos que devam arquivar-se no ofício imobiliário nos termos do art. 32 da Lei 4.591, de 1964, consideremos agora o tema das certidões. A…

(da série Registros sobre Registros, n. 240)                       Des. Ricardo Dip 902. Tal ficou dito, o incorporador somente pode “negociar sobre unidades autônomas” (caput do art. 32 da Lei brasileira…

(da série Registros sobre Registros, n. 239)                                Des. Ricardo Dip 900. As três primeiras alíneas do art. 32 da Lei 4.591, de 1964, remetem-se, para viabilizar o registro da incorporação condominial, à caracterização do status jurídico do imóvel objeto,…

(da série Registros sobre Registros, n. 238)                                Des. Ricardo Dip 897. Cuidemos, pois, da análise –ainda que bastante abreviada– do processo de registro da incorporação imobiliária.               Incontroversa a competência secundum locum para o registro da incorporação –isto é,…

(da série Registros sobre Registros, n. 237)                                Des. Ricardo Dip 894. Tal se indicou, a normativa brasileira de regência das incorporações imobiliárias –a Lei 4.591/1964 (de 16-12), sobretudo– preceitua-lhes o registro, previsão que se reforça com a estatuição de…

(da série Registros sobre Registros, n. 236)                                 Des. Ricardo Dip 893. A vigente Lei brasileira de registros públicos –Lei 6.015, de 1973– incluiu na lista do inciso I de seu art. 167, lista essa relativa aos títulos registráveis stricto…

(da série Registros sobre Registros, n. 235)                                 Des. Ricardo Dip               892. No texto da Lei brasileira 6.015, de 1973, lia-se caber o registro stricto sensu “dos empréstimos por obrigações ao portador ou…