Sobre a anticrese (sequitur)
(da série Registros sobre registros n. 226) Des. Ricardo Dip 882. Os títulos institutivos da anticrese são o contrato e a disposição de última vontade, aos quais deve ainda acrescentar-se o título judicial, constituindo-se a garantia mediante a…
Sobre a anticrese (primeira parte)
(da série Registros sobre registros n. 225) Des. Ricardo Dip Consideremos agora o instituto da anticrese, de que disse Affonso Fraga ser, de todas as formas de direito real sobre coisa alheia, “a que oferece maior número de desvantagens…
Sobre a enfiteuse (concluditur)
(da série Registros sobre registros n. 224) Des. Ricardo Dip 876. Para encerrar o tema da enfiteuse, tratemos de alguns poucos tópicos –especialmente relevantes para o campo do registro imobiliário–, reiterando que a normativa do Código civil brasileiro…
Sobre a enfiteuse (segunda parte)
Sobre a enfiteuse (sequitur) (da série Registros sobre registros n. 223) …
Sobre a enfiteuse
Sobre a enfiteuse (da série Registros sobre registros n. 222) Des. Ricardo Dip 871. O item 10 do inciso I do art. 167 da…