Registros sobre Registros

Sobre a anticrese (sequitur)

(da série Registros sobre registros n. 226)                                                            Des. Ricardo Dip   882. Os títulos institutivos da anticrese são o contrato e a disposição de última vontade, aos quais deve ainda acrescentar-se o título judicial, constituindo-se a garantia mediante a…

Sobre a anticrese (primeira parte)

(da série Registros sobre registros n. 225)  Des. Ricardo Dip   Consideremos agora o instituto da anticrese, de que disse Affonso Fraga ser, de todas as formas de direito real sobre coisa alheia, “a que oferece maior número de desvantagens…

Sobre a enfiteuse (concluditur)

(da série Registros sobre registros n. 224)                                                            Des. Ricardo Dip   876. Para encerrar o tema da enfiteuse, tratemos de alguns poucos tópicos –especialmente relevantes para o campo do registro imobiliário–, reiterando que a normativa do Código civil brasileiro…

Sobre a enfiteuse (segunda parte)

Sobre a enfiteuse (sequitur)              (da série Registros sobre registros n. 223)                                              …

Sobre a enfiteuse

Sobre a enfiteuse (da série Registros sobre registros n. 222)                                                                                           Des. Ricardo Dip 871. O item 10 do inciso I do art. 167 da…