Usufruto de concessão de direito real de uso de imóvel público ou particular
(da série Registros sobre registros n. 205) Des. Ricardo Dip 824. É certo que, estritamente, em sua letra, o art. 1.390 do nosso Código civil não manifesta a possibilidade de o usufruto recair sobre direito, diversamente do que, por…
Usufruto sobre fração condominial e outros direitos reais
(da série Registros sobre registros n. 204) Des. Ricardo Dip 822. Examinemos, pois,…
Usufruto: seu objeto
(da série Registros sobre registros n. 203) Des. Ricardo Dip 820. Tratemos agora do objeto do usufruto, ou seja, daquilo que é o conteúdo do conceito e da realidade do usufruto. Tal o veremos, esse conteúdo –ou objeto do…
Usufruto: seus sujeitos e objeto
(da série Registros sobre registros n. 202) Des. Ricardo Dip 818. Por o usufruto consistir, como visto, num direito real sobre coisa alheia, há coexistência da propriedade com o usufruto –ou seja, coexistência da titularidade de uma substância…
Do Usufruto (conceito)
(da série Registros sobre registros n. 201) Des. Ricardo Dip 815. A vigente Lei brasileira 6.015 prevê o registro stricto sensu do usufruto imobiliário, em norma que também se refere aos direitos de uso de imóvel e de…