Registros sobre Registros

Do uso (segunda parte)

(da série Registros sobre registros n. 215) Des. Ricardo Dip   853. Passando à margem da orientação de Orlando Gomes, para quem o direito real de uso não é um efeito do desmembramento dominial, figura apenas invocada para torná-lo mais…

Do uso

(da série Registros sobre registros n. 214)                                                            Des. Ricardo Dip     849. O item 7º do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, contempla, ao lado da hipótese do registro stricto sensu do usufruto,…

Extinção do usufruto: considerações gerais

(da série Registros sobre registros n. 213) Des. Ricardo Dip    844. Tal como o termo constituição de direitos possui duas acepções, também o conceito de extinção de direitos pode entender-se de dois modos: em sentido estrito, diz-se a extinção…

Constituição do usufruto

(da série Registros sobre registros n. 212)                                                  Des. Ricardo Dip              841. O termo constituição de direitos compreende-se de dois modos: um, em sentido restrito, como surgimento inaugural (ex novo) de direitos que antes disso não existiam (p.ex.,…

Usufrutos sucessivo, deducto e vidual

(da série Registros sobre registros n. 211) Des. Ricardo Dip              838. Denomina-se sucessivo o usufruto instituído em benefício de uma pessoa com a cláusula de que, depois de sua morte, o direito transmita-se a terceiro.   Distingue-se do…