Registros sobre Registros

Sequestro de Bens

(da série Registros sobre registros n. 194)                                                                 Des. Ricardo Dip    790. Também a medida de sequestro, no processo civil brasileiro vigente, possui caráter cautelar, como se lê na regra, já antes mencionada, do art.…

Processo Judicial do Arresto

             (da série Registros sobre registros n. 193)                                                  Des. Ricardo Dip   787. Conforme já ficou indicado, o arresto pode ser, no processo judicial, medida de cautela antecedente ou medida incidental.   É rotineiro designar-se como preparatória a…

Arresto de Garantia (ou de Segurança)

(da série Registros sobre registros n. 192)                                                          Des. Ricardo Dip 785. O arresto de segurança –ou arresto de garantia– é instituto de frequente presença na história humana: resultou ele da “formação dos costumes” e encontra-se “em quase todos os…

Arresto

(da série Registros sobre registros n. 191)                                                    Des. Ricardo Dip 784 - Tratemos um tanto,…

Penhora Arresto e Sequestro

(da série Registros sobre Registros, n. 190) Des. Ricardo Dip     Elenca a vigente lei brasileira de registros públicos, a Lei 6.015, no item 5º do inciso I de seu art. 167, três medidas constritivas que ali se indica…