Registros sobre Registros

(da série Registros sobre registros n. 215) Des. Ricardo Dip   853. Passando à margem da orientação de Orlando Gomes, para quem o direito real de uso não é um efeito do desmembramento dominial, figura apenas invocada para torná-lo mais…

(da série Registros sobre registros n. 214)                                                            Des. Ricardo Dip     849. O item 7º do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, contempla, ao lado da hipótese do registro stricto sensu do usufruto,…

(da série Registros sobre registros n. 213) Des. Ricardo Dip    844. Tal como o termo constituição de direitos possui duas acepções, também o conceito de extinção de direitos pode entender-se de dois modos: em sentido estrito, diz-se a extinção…

(da série Registros sobre registros n. 212)                                                  Des. Ricardo Dip              841. O termo constituição de direitos compreende-se de dois modos: um, em sentido restrito, como surgimento inaugural (ex novo) de direitos que antes disso não existiam (p.ex.,…

(da série Registros sobre registros n. 211) Des. Ricardo Dip              838. Denomina-se sucessivo o usufruto instituído em benefício de uma pessoa com a cláusula de que, depois de sua morte, o direito transmita-se a terceiro.   Distingue-se do…