Após quatro meses completos de quarentena, o Paraná viu crescer em 12,2% o número de divórcios consensuais realizados pelos Cartórios de Notas entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento das dissoluções de matrimônios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma única e-Notariado.
Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores, passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, que podem praticar o ato em ambientes separados, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.
Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 746 no mês de maio para 837 em junho deste ano no Paraná. Já no Brasil, os divórcios passaram de 4.471 para 5.306 no mesmo período analisado, com crescimento registrado em 24 Estados brasileiros, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.
Logo no início da pandemia, o número de atos praticados em Cartórios caiu drasticamente nos meses de março e abril em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial, além da diminuição das equipes de atendimento. Em maio iniciou-se a efetiva retomada nos atendimentos, que se consolidou em junho, coincidindo com a retomada das atividades em muitas cidades.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Fonte: CBN