Registros sobre Registros

Registro de desapropriação (décima-terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 345)                                                             Des. Ricardo Dip   1.094.           Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação imobiliária, tratemos agora, ainda que por breve trecho, do processo judicial da expropriação. As regras desse processo estão previstas,…

Registro de desapropriação (décima-segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 344)                                                             Des. Ricardo Dip   1.093.           Na sequência das considerações relativas ao capítulo do registro da desapropriação de bem imóvel, tratemos agora de matéria que tem referência nos arts. 10 e 10-A do…

Registro de desapropriação (décima-primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 343)                                                            Des. Ricardo Dip   1.091.            Seguimos no exame do capítulo referente ao registro da desapropriação imobiliária. Conforme já ficou dito, o item 36 do inciso I do art. 167 da Lei…

Registro de desapropriação (décima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 342) Des. Ricardo Dip   1.090.          Dando sequência ao capítulo do registro da desapropriação imobiliária, tratemos de algumas distinções que, eventualmente, podem implicar algo de relevo para a atividade registral, embora de comum aí…

Registro de desapropriação (nona parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 341)                                                            Des. Ricardo Dip   1.089.    Prosseguindo no exame do capítulo referente ao registro da desapropriação imobiliária, tratemos agora do tema da declaração de utilidade pública para os fins expropriatórios. A questão tem…

Registro de desapropriação (oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 340) Des. Ricardo Dip   1.087. Como ficou dito, a desapropriação consiste, em princípio, numa transferência compulsória de bens ao poder público −ainda que o possa ainda ser em favor de autarquias ou de…

Registro de desapropriação (sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 339)                                                            Des. Ricardo Dip   1.086.           Entre os tipos de aquisição dominial referíveis ao estatuto da propriedade pública destacamos, ao final da explanação anterior, os derivados de títulos gratuitos, quais sejam o legado,…

Registro de desapropriação (sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 338) Des. Ricardo Dip   1.085. Depois do breve trânsito a que nos dedicamos −resumindo a trajetória da presúria medieval na Hispânia e de seus consequentes no plano dos domínios público e privado relativo…

Registro de desapropriação (quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 337) Des. Ricardo Dip   1.084. Para encerrar a parte introdutória do capítulo sobre o registro da desapropriação imobiliária, e já nos tendo dedicado a, de modo sumário embora, a referir a radicação dos…

Registro de desapropriação (quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 336) Des. Ricardo Dip   1.083. Estamos neste capítulo −que se projeta para tratar do registro da desapropriação imobiliária− transitando por uma sorte de desvio de rota, porque, para procurar melhor compreender o estatuto…

Registro de desapropriação (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 335) Des. Ricardo Dip   1.081. Para introduzir o tema do registro imobiliário da desapropriação, entendemos convir um breve exame do estatuto do domínio público, também designado como «estatuto da dominialidade», e a tanto…

Registro de desapropriação (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 334) Des. Ricardo Dip 1.080. Para tratar do tema do registro imobiliário da desapropriação, entendemos que convinha examinar, ainda que em linhas gerais, o estatuto da dominialidade −ou, em outros termos, o estatuto da…

Registro de desapropriação (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 333) Des. Ricardo Dip   1.078. Contempla a Lei nacional 6.015, de 1973, o registro stricto sensu da "desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização" (item…

Registro da doação entre vivos (concludetur)

(da série Registros sobre Registros, n. 332)                                                             Des. Ricardo Dip   1.077. Vimos que a doação imobiliária inter vivos exige o registro como uma sorte de insinuatio para resguardar a transcendência do ato (assim, Puig Peña, o.v.t.c., p. 172),…

Registro da doação entre vivos (quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 331)                                 Des. Ricardo Dip   1.076.           Prosseguindo no breve exame do tema do registro imobiliário da doação entre vivos, trataremos agora da aceitação da liberalidade pelo donatário. O fundamento jurídico da exigência de…

Registro da doação entre vivos (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 330)                                 Des. Ricardo Dip   1.073.           Dando sequência ao tema do registro da doação imobiliária entre vivos, examinaremos, ainda que modo breve, (i) o quanto exigível para a qualificação jurídica relativa a esse…

Registro da doação entre vivos (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 329)                                 Des. Ricardo Dip   1.069.           Dando sequência ao tema do registro da doação entre vivos, matéria indicada no item 33 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de…

Registro da doação entre vivos (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 328)                                 Des. Ricardo Dip   1.066.           O item 33 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015 indica o registro −stricto sensu− da doação, que ali se diz "doação entre vivos". Este…

Registro de transferência para sociedade, com o fim de integralização de quota social (concludetur)

(da série Registros sobre Registros n. 327) Ricardo Dip   1.064.           Entre as questões mais relevantes no capítulo do registro imobiliário da conferência de bens está a da variedade de seus títulos (em sentido formal). A regra de aplicação comum…

Registro de transferência para sociedade, com o fim de integralização de quota social (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 326)                                 Des. Ricardo Dip   1.062.           A Lei 6.015 arrola entre os títulos materiais registráveis em sentido estrito o da transferência de imóvel a sociedade, quando essa transferência vise a integrar quota social…

Registro da dação em pagamento

(da série Registros sobre Registros, n. 325)                                 Des. Ricardo Dip   1.059.           O item 31 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, prevê o registro stricto sensu da dação em pagamento, que é uma…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária -concledutur)

(da série Registros sobre Registros, n. 324)                                 Des. Ricardo Dip   1.057.           Façamos agora um breve resumo conclusivo −mas também insistente em alguns pontos− acerca do tema das tokenizações imobiliárias. Vimos que, em vez do singular «tokenização» de…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - sexta parte)

              (da série Registros sobre Registros, n. 323) Des. Ricardo Dip 1.054.    Conforme ficou dito na exposição anterior, durante congresso realizado na cidade São Luís, um eminente estudioso gaúcho indicou duas práticas que foram –ou, a seu juízo, deveriam ser−…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 322)                          Des. Ricardo Dip   1.050.              Nesta incursão que estamos a fazer sobre o tema das «tokenizações» imobiliárias, tratemos agora do Provimento 38/2021 editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 321)                          Des. Ricardo Dip   1.049.       Sem recusar, como já o deixamos dito, a competência especulativa na matéria tecnológica e o muito de acerto que ostentam as conclusões críticas dos visitados estudos…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 320)                          Des. Ricardo Dip 1.048.      Prosseguindo o breve exame que estamos a devotar  ao tema da «tokenização» imobiliária −ou, mais exatamente, das «tokenizações» imobiliárias, porque há delas mais de uma espécie−, e depois…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 319)                          Des. Ricardo Dip   1.046.      Como ficou referido na explanação anterior, o termo «tokenização» imobiliária abrange mais de uma espécie. Uma, de caráter dinâmico, que corresponde ao quadro de uma negociação tendo…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária primeira parte)

                (da série Registros sobre Registros, n. 318)                         Des. Ricardo Dip   1.042. Trataremos agora do que se tem designado «tokenização imobiliária», tema que se inclui aqui, ao modo de um apêndice do capítulo sobre o registro da permuta…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre uma questão de direito tributário -parte segunda)

(da série Registros sobre Registros, n. 317) Des. Ricardo Dip 1.041. Na exposição anterior, pôs-se em cena o decidido, por maioria de votos, pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo acerca do tributo incidente sobre o excesso em caso…

Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre uma questão de direito tributário - parte primeira)

(da série Registros sobre Registros, n. 316) Des. Ricardo Dip   1.040. Mais de uma vez já se disse que os âmbitos do direito notarial e do direito registral só são pouco menos que infinitos por se tratarem de coisas…