Registros sobre Registros

Registro da promessa de permuta imobiliária (quarta parte -conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 361) Des. Ricardo Dip 1.114. Vamos nesta exposição concluir o breve exame que, nesta série, foi devotada às recentes meditações do Magistrado Josué Modesto Passos acerca das recentes mudanças legislativas que dão agora expresso…

Registro da promessa de permuta imobiliária (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 360) Des. Ricardo Dip 1.113. Seguíamos pela trilha dos itens do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, desta série "Registros sobre Registros", quando dois temas pareceram recomendar um breve excurso: o primeiro…

Registro da promessa de permuta imobiliária (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 359) Des. Ricardo Dip 1.112. Regressando ao tema do registro da promessa de permuta imobiliária, dedicamos a exposição anterior ao exame de uma interessante meditação a que, acerca desse assunto −e à vista das…

Registro da promessa de permuta imobiliária (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 358) Des. Ricardo Dip   1.111. Dando continuidade −após algum período de férias− a nossos estudos de direito registral imobiliário, façamos um parêntese na sequência metódica dos itens do inciso I do art. 167…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 4 -conclusão e excurso)

(da série Registros sobre Registros, n. 357) Des. Ricardo Dip 1.110. Incursionando a breve trecho na nova Lei 14.711, de outubro de 2023, dirigindo nosso foco para o campo da alienação fiduciária de imóvel em garantia −objeto do capítulo que…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 3)

(da série Registros sobre Registros, n. 356) Des. Ricardo Dip 1.109. Prosseguindo na sucinta apreciação dedicada, nesta série, ao tema do registro da alienação fiduciária de imóveis, e tal como prometido, passaremos agora a examinar, ainda uma vez de maneira…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 2)

(da série Registros sobre Registros, n. 355) Des. Ricardo Dip 1.107. Dando sequência ao capítulo sobre o registro da alienação fiduciária de imóveis, tenha-se em conta o que dispõe o art. 23 da Lei 9.514, de 20 de novembro de…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 1)

(da série Registros sobre Registros, n. 354) Des. Ricardo Dip 1.105. Seguindo o caminho traçado no inciso I do art. 167 da Lei brasileira de registros públicos, é agora o tempo de examinarmos o registro da alienação fiduciária em garantia,…

Registro de desapropriação (vigésima-primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 353) Des. Ricardo Dip 1.104. Para concluir o capítulo sobre o registro da desapropriação imobiliária, trataremos aqui da relevância da publicidade registral para os fins de plena realização do processo expropriatório de imóveis. Lê-se…

Registro de desapropriação (vigésima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 352) Des. Ricardo Dip   1.103. Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação imobiliária, trataremos nesta explanação, sempre de maneira breve, do primeiro destes dois temas: (i) o do título para esse registro…

Registro de desapropriação (décima-nona parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 351) Des. Ricardo Dip 1.102. Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação de imóvel, examinaremos agora o tema da remessa obrigatória no processo judicial expropriatório, sobretudo para destacar a eficácia processual dessa remessa…

Registro de desapropriação (décima-oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 350) Des. Ricardo Dip 1.101. Dando seguimento às explanações no capítulo do registro da desapropriação imobiliária, continuaremos a trilha da breve referência ao processo judicial em que se formam os títulos exigíveis para esse…

Registro de desapropriação (décima-sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 349) Des. Ricardo Dip 1.099. Conforme já ficou dito −em exposição anterior desta série no vertente capítulo do registro da desapropriação imobiliária−, o Decreto-lei 3.365, de 1941, que é a lei geral da expropriação…

Registro de desapropriação (décima-sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 348)  Des. Ricardo Dip   1.098.           Como o vimos na explanação anterior desta série, dedicando-nos ao capítulo sobre o registro da desapropriação de imóvel e, particularmente, acerca do processo judicial dessa desapropriação, a resposta…

Registro de desapropriação (décima-quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 347)                                                             Des. Ricardo Dip   1.097.           Dando sequência ao tema sobre o registro da expropriação de imóveis, ainda aqui cuidando do processo judicial de desapropriação, cujo desfecho desaguará, em parte, no ofício imobiliário,…

Registro de desapropriação (décima-quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 346)                                                             Des. Ricardo Dip   1.095.           Peço licença, inicialmente, aos que de modo tão generoso acompanham estas explanações de nossa já larga série "Registros sobre Registros", que frui do honroso apoio de…

Registro de desapropriação (décima-terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 345)                                                             Des. Ricardo Dip   1.094.           Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação imobiliária, tratemos agora, ainda que por breve trecho, do processo judicial da expropriação. As regras desse processo estão previstas,…

Registro de desapropriação (décima-segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 344)                                                             Des. Ricardo Dip   1.093.           Na sequência das considerações relativas ao capítulo do registro da desapropriação de bem imóvel, tratemos agora de matéria que tem referência nos arts. 10 e 10-A do…

Registro de desapropriação (décima-primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 343)                                                            Des. Ricardo Dip   1.091.            Seguimos no exame do capítulo referente ao registro da desapropriação imobiliária. Conforme já ficou dito, o item 36 do inciso I do art. 167 da Lei…

Registro de desapropriação (décima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 342) Des. Ricardo Dip   1.090.          Dando sequência ao capítulo do registro da desapropriação imobiliária, tratemos de algumas distinções que, eventualmente, podem implicar algo de relevo para a atividade registral, embora de comum aí…

Registro de desapropriação (nona parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 341)                                                            Des. Ricardo Dip   1.089.    Prosseguindo no exame do capítulo referente ao registro da desapropriação imobiliária, tratemos agora do tema da declaração de utilidade pública para os fins expropriatórios. A questão tem…

Registro de desapropriação (oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 340) Des. Ricardo Dip   1.087. Como ficou dito, a desapropriação consiste, em princípio, numa transferência compulsória de bens ao poder público −ainda que o possa ainda ser em favor de autarquias ou de…

Registro de desapropriação (sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 339)                                                            Des. Ricardo Dip   1.086.           Entre os tipos de aquisição dominial referíveis ao estatuto da propriedade pública destacamos, ao final da explanação anterior, os derivados de títulos gratuitos, quais sejam o legado,…

Registro de desapropriação (sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 338) Des. Ricardo Dip   1.085. Depois do breve trânsito a que nos dedicamos −resumindo a trajetória da presúria medieval na Hispânia e de seus consequentes no plano dos domínios público e privado relativo…

Registro de desapropriação (quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 337) Des. Ricardo Dip   1.084. Para encerrar a parte introdutória do capítulo sobre o registro da desapropriação imobiliária, e já nos tendo dedicado a, de modo sumário embora, a referir a radicação dos…

Registro de desapropriação (quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 336) Des. Ricardo Dip   1.083. Estamos neste capítulo −que se projeta para tratar do registro da desapropriação imobiliária− transitando por uma sorte de desvio de rota, porque, para procurar melhor compreender o estatuto…

Registro de desapropriação (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 335) Des. Ricardo Dip   1.081. Para introduzir o tema do registro imobiliário da desapropriação, entendemos convir um breve exame do estatuto do domínio público, também designado como «estatuto da dominialidade», e a tanto…

Registro de desapropriação (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 334) Des. Ricardo Dip 1.080. Para tratar do tema do registro imobiliário da desapropriação, entendemos que convinha examinar, ainda que em linhas gerais, o estatuto da dominialidade −ou, em outros termos, o estatuto da…

Registro de desapropriação (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 333) Des. Ricardo Dip   1.078. Contempla a Lei nacional 6.015, de 1973, o registro stricto sensu da "desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização" (item…

Registro da doação entre vivos (concludetur)

(da série Registros sobre Registros, n. 332)                                                             Des. Ricardo Dip   1.077. Vimos que a doação imobiliária inter vivos exige o registro como uma sorte de insinuatio para resguardar a transcendência do ato (assim, Puig Peña, o.v.t.c., p. 172),…