Registros sobre Registros

Registro de usucapião (décima parte)

  (da série Registros sobre Registros, n. 288) Des. Ricardo Dip 990. Façamos aqui um pequeno excurso, para tratar da um pouco acerca da categoria registral da averbação, pois que o inciso II do art. 216-A da Lei 6.015 se…

Registro de usucapião (oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 286) Des. Ricardo Dip 983. O pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião deve acompanhar-se compulsoriamente −além da ata notarial e de outros documentos previstos nos incisos III e IV do art. 216-A da Lei…

Registro de usucapião (sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 285)                                 Des. Ricardo Dip                   982. Acerca da ata notarial exigida como requisito para o processo extrajudiciário de usucapião, cabem aqui algumas considerações, ainda que…

Registro de usucapião (sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 284) Des. Ricardo Dip         980. Entre as questões a examinar-se, no processo extrajudicial da usucapião, pelo registrador de imóveis (e, por igual, antes dele, ainda em fase anterior ao processo,…

Registro de usucapião (quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 283) Des. Ricardo Dip           977. Consideremos um tanto o capítulo da ata notarial a que se refere o inciso I do art. 216-A da Lei 6.015, dispondo que o…

Registro de usucapião (quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 282) Des. Ricardo Dip 974. Continuamos aqui a expor sobre o tema do registro da usucapião (item 28 do inc. I do art. 167 da Lei 6.015), versando de maneira específica a formação do…

Registro de usucapião (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 281)                                 Des. Ricardo Dip   O tema dos títulos idôneos para o registro da usucapião inovou-se, entre nós, de maneira muito relevante com o Código de processo civil de 2015, regulativa que, em…

Registro de usucapião (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 280)                                 Des. Ricardo Dip               969. O conceito semântico de «usucapião» é remetido de comum à específica semântica jurídica. Moraes já assim procedera: usucapião é o “modo…

Registro de usucapião (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 279)                              Des. Ricardo Dip                          968. O item 28…

Registro de dote (conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 278)                                Des. Ricardo Dip                                            965. A circunstância de ter o vigente Código…

Registro de dote (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 277)                              Des. Ricardo Dip                          962. Umas referências (ainda…

Registro de dote (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 276)                       Des. Ricardo Dip                  961. Dispondo o art. 2.039 do vigente Código civil brasileiro que “o regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do…

Registro da arrematação e da adjudicação em hasta pública (conclusão)

           (da série Registros sobre Registros, n. 275)                       Des. Ricardo Dip    A hasta pública −a que se refere o item 26 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015− consuma-se, positivamente, com um de dois atos: a…

Registro da arrematação e da adjudicação em hasta pública (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 274)                   Des. Ricardo Dip                  956. O item 26 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015,…

Registro de legado, partilha e adjudicação (conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 273)                       Des. Ricardo Dip 954. No âmbito do direito das sucessões hereditárias, designa-se arrolamento uma das formas do inventário, uma forma processual simplificada, que pode nomear-se, como o fez Costa Carvalho, “inventário não…

Registro de legado, partilha e adjudicação (conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 272)                       Des. Ricardo Dip                952. Conforme ficou visto, dispõe o vigente Código brasileiro de processo civil que, “pago o imposto de transmissão a título de morte…

Registro de legado, partilha e adjudicação (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 271)                      Des. Ricardo Dip   Conforme já se indicou, a Lei 6.015, de 1973, prevê o registro stricto sensu “dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das…

Registro de legado, partilha e adjudicação (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 270)                       Des. Ricardo Dip   O item 25 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, contempla o registro stricto sensu “dos atos de entrega de legados de imóveis, dos…

Registro da adjudicação de imóvel em pagamento de dívida da herança

(da série Registros sobre Registros, n. 269)                       Des. Ricardo Dip   O item 24 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, diz respeito ao registro stricto sensu “das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas,…

Registro da demarcação

(da série Registros sobre Registros, n. 268)                     Des. Ricardo Dip    948. Como já se indicou, prevê-se na Lei brasileira 6.015, de 1973, o registro −em sentido estrito− da demarcação.…

Registro de divisões (conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 267)                       Des. Ricardo Dip   946. O Código brasileiro de processo civil de 1939 tinha um dispositivo −seu art. 515− prevendo, no âmbito da partilha nos processos de sucessão mortis causa, a possibilidade…

Registro de divisões (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 266)                   Des. Ricardo Dip                944. Na redação original, a Lei brasileira 6.015, de 1973, tinha, no que era…

Registro de citações (conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 265)                  Des. Ricardo Dip                 942. O que a Lei 6.015 prevê no item 21 do inciso I do art.…

Registro de citações (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 264)                  Des. Ricardo Dip                          941. Contempla o item 21 do inciso I do art.…

Registro de contratos de promessa de compra e venda, cessão e promessa de cessão objeto do Decreto-lei 58/1937

(da série Registros sobre Registros, n. 263)                    Des. Ricardo Dip    940. Do item 20 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, tem-se que são suscetíveis de…

Sobre o registro dos loteamentos urbanos e rurais (sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 262)                       Des. Ricardo Dip                                      939. Tratemos agora, de maneira breve, do registro do parcelamento do…

Sobre o registro dos loteamentos urbanos e rurais (sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 261)                      Des. Ricardo Dip           938. O processo de registro especial de parcelamento, nos termos do que prevê a Lei brasileira 6.766, de 1979, tem início, como visto, com a…

Sobre o registro dos loteamentos urbanos e rurais (quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 260)                      Des. Ricardo Dip    936. É também exigência da Lei 6.766, de 1979, para o registro especial dos parcelamentos a apresentação de certidões “dos cartórios de protestos de títulos, em nome do…

Sobre o registro dos loteamentos urbanos e rurais (quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 259)                      Des. Ricardo Dip   O art. 18 da Lei 6.766/1979 impõe que, para o registro especial do parcelamento, apresentem-se certidões negativas “de ações reais referentes ao imóvel, pelo período de 10 (dez)…

Sobre o registro dos loteamentos urbanos e rurais (terceira parte)

 (da série Registros sobre Registros, n. 258)                      Des. Ricardo Dip   Depois de prescrever, para o registro especial do parcelamento do solo urbano −e já com prévia aprovação do projeto correspondente−, a exibição do título de propriedade do imóvel…