Registros sobre Registros

(da série Registros sobre Registros, n. 345)                                                             Des. Ricardo Dip   1.094.           Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação imobiliária, tratemos agora, ainda que por breve trecho, do processo judicial da expropriação. As regras desse processo estão previstas,…

(da série Registros sobre Registros, n. 344)                                                             Des. Ricardo Dip   1.093.           Na sequência das considerações relativas ao capítulo do registro da desapropriação de bem imóvel, tratemos agora de matéria que tem referência nos arts. 10 e 10-A do…

(da série Registros sobre Registros, n. 343)                                                            Des. Ricardo Dip   1.091.            Seguimos no exame do capítulo referente ao registro da desapropriação imobiliária. Conforme já ficou dito, o item 36 do inciso I do art. 167 da Lei…

(da série Registros sobre Registros, n. 342) Des. Ricardo Dip   1.090.          Dando sequência ao capítulo do registro da desapropriação imobiliária, tratemos de algumas distinções que, eventualmente, podem implicar algo de relevo para a atividade registral, embora de comum aí…

(da série Registros sobre Registros, n. 341)                                                            Des. Ricardo Dip   1.089.    Prosseguindo no exame do capítulo referente ao registro da desapropriação imobiliária, tratemos agora do tema da declaração de utilidade pública para os fins expropriatórios. A questão tem…

(da série Registros sobre Registros, n. 340) Des. Ricardo Dip   1.087. Como ficou dito, a desapropriação consiste, em princípio, numa transferência compulsória de bens ao poder público −ainda que o possa ainda ser em favor de autarquias ou de…

(da série Registros sobre Registros, n. 339)                                                            Des. Ricardo Dip   1.086.           Entre os tipos de aquisição dominial referíveis ao estatuto da propriedade pública destacamos, ao final da explanação anterior, os derivados de títulos gratuitos, quais sejam o legado,…

(da série Registros sobre Registros, n. 338) Des. Ricardo Dip   1.085. Depois do breve trânsito a que nos dedicamos −resumindo a trajetória da presúria medieval na Hispânia e de seus consequentes no plano dos domínios público e privado relativo…

(da série Registros sobre Registros, n. 337) Des. Ricardo Dip   1.084. Para encerrar a parte introdutória do capítulo sobre o registro da desapropriação imobiliária, e já nos tendo dedicado a, de modo sumário embora, a referir a radicação dos…

(da série Registros sobre Registros, n. 336) Des. Ricardo Dip   1.083. Estamos neste capítulo −que se projeta para tratar do registro da desapropriação imobiliária− transitando por uma sorte de desvio de rota, porque, para procurar melhor compreender o estatuto…

(da série Registros sobre Registros, n. 335) Des. Ricardo Dip   1.081. Para introduzir o tema do registro imobiliário da desapropriação, entendemos convir um breve exame do estatuto do domínio público, também designado como «estatuto da dominialidade», e a tanto…

(da série Registros sobre Registros, n. 334) Des. Ricardo Dip 1.080. Para tratar do tema do registro imobiliário da desapropriação, entendemos que convinha examinar, ainda que em linhas gerais, o estatuto da dominialidade −ou, em outros termos, o estatuto da…

(da série Registros sobre Registros, n. 333) Des. Ricardo Dip   1.078. Contempla a Lei nacional 6.015, de 1973, o registro stricto sensu da "desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização" (item…

(da série Registros sobre Registros, n. 332)                                                             Des. Ricardo Dip   1.077. Vimos que a doação imobiliária inter vivos exige o registro como uma sorte de insinuatio para resguardar a transcendência do ato (assim, Puig Peña, o.v.t.c., p. 172),…

(da série Registros sobre Registros, n. 331)                                 Des. Ricardo Dip   1.076.           Prosseguindo no breve exame do tema do registro imobiliário da doação entre vivos, trataremos agora da aceitação da liberalidade pelo donatário. O fundamento jurídico da exigência de…

(da série Registros sobre Registros, n. 330)                                 Des. Ricardo Dip   1.073.           Dando sequência ao tema do registro da doação imobiliária entre vivos, examinaremos, ainda que modo breve, (i) o quanto exigível para a qualificação jurídica relativa a esse…

(da série Registros sobre Registros, n. 329)                                 Des. Ricardo Dip   1.069.           Dando sequência ao tema do registro da doação entre vivos, matéria indicada no item 33 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de…

(da série Registros sobre Registros, n. 328)                                 Des. Ricardo Dip   1.066.           O item 33 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015 indica o registro −stricto sensu− da doação, que ali se diz "doação entre vivos". Este…

(da série Registros sobre Registros n. 327) Ricardo Dip   1.064.           Entre as questões mais relevantes no capítulo do registro imobiliário da conferência de bens está a da variedade de seus títulos (em sentido formal). A regra de aplicação comum…

(da série Registros sobre Registros, n. 326)                                 Des. Ricardo Dip   1.062.           A Lei 6.015 arrola entre os títulos materiais registráveis em sentido estrito o da transferência de imóvel a sociedade, quando essa transferência vise a integrar quota social…

(da série Registros sobre Registros, n. 325)                                 Des. Ricardo Dip   1.059.           O item 31 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, prevê o registro stricto sensu da dação em pagamento, que é uma…

(da série Registros sobre Registros, n. 324)                                 Des. Ricardo Dip   1.057.           Façamos agora um breve resumo conclusivo −mas também insistente em alguns pontos− acerca do tema das tokenizações imobiliárias. Vimos que, em vez do singular «tokenização» de…

              (da série Registros sobre Registros, n. 323) Des. Ricardo Dip 1.054.    Conforme ficou dito na exposição anterior, durante congresso realizado na cidade São Luís, um eminente estudioso gaúcho indicou duas práticas que foram –ou, a seu juízo, deveriam ser−…

(da série Registros sobre Registros, n. 322)                          Des. Ricardo Dip   1.050.              Nesta incursão que estamos a fazer sobre o tema das «tokenizações» imobiliárias, tratemos agora do Provimento 38/2021 editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio…

(da série Registros sobre Registros, n. 321)                          Des. Ricardo Dip   1.049.       Sem recusar, como já o deixamos dito, a competência especulativa na matéria tecnológica e o muito de acerto que ostentam as conclusões críticas dos visitados estudos…

(da série Registros sobre Registros, n. 320)                          Des. Ricardo Dip 1.048.      Prosseguindo o breve exame que estamos a devotar  ao tema da «tokenização» imobiliária −ou, mais exatamente, das «tokenizações» imobiliárias, porque há delas mais de uma espécie−, e depois…

(da série Registros sobre Registros, n. 319)                          Des. Ricardo Dip   1.046.      Como ficou referido na explanação anterior, o termo «tokenização» imobiliária abrange mais de uma espécie. Uma, de caráter dinâmico, que corresponde ao quadro de uma negociação tendo…

                (da série Registros sobre Registros, n. 318)                         Des. Ricardo Dip   1.042. Trataremos agora do que se tem designado «tokenização imobiliária», tema que se inclui aqui, ao modo de um apêndice do capítulo sobre o registro da permuta…

(da série Registros sobre Registros, n. 317) Des. Ricardo Dip 1.041. Na exposição anterior, pôs-se em cena o decidido, por maioria de votos, pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo acerca do tributo incidente sobre o excesso em caso…

(da série Registros sobre Registros, n. 316) Des. Ricardo Dip   1.040. Mais de uma vez já se disse que os âmbitos do direito notarial e do direito registral só são pouco menos que infinitos por se tratarem de coisas…