Registro da doação entre vivos (primeira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 328) Des. Ricardo Dip 1.066. O item 33 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015 indica o registro −stricto sensu− da doação, que ali se diz "doação entre vivos". Este…
Registro de transferência para sociedade, com o fim de integralização de quota social (concludetur)
(da série Registros sobre Registros n. 327) Ricardo Dip 1.064. Entre as questões mais relevantes no capítulo do registro imobiliário da conferência de bens está a da variedade de seus títulos (em sentido formal). A regra de aplicação comum…
Registro de transferência para sociedade, com o fim de integralização de quota social (primeira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 326) Des. Ricardo Dip 1.062. A Lei 6.015 arrola entre os títulos materiais registráveis em sentido estrito o da transferência de imóvel a sociedade, quando essa transferência vise a integrar quota social…
Registro da dação em pagamento
(da série Registros sobre Registros, n. 325) Des. Ricardo Dip 1.059. O item 31 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, prevê o registro stricto sensu da dação em pagamento, que é uma…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária -concledutur)
(da série Registros sobre Registros, n. 324) Des. Ricardo Dip 1.057. Façamos agora um breve resumo conclusivo −mas também insistente em alguns pontos− acerca do tema das tokenizações imobiliárias. Vimos que, em vez do singular «tokenização» de…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - sexta parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 323) Des. Ricardo Dip 1.054. Conforme ficou dito na exposição anterior, durante congresso realizado na cidade São Luís, um eminente estudioso gaúcho indicou duas práticas que foram –ou, a seu juízo, deveriam ser−…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - quinta parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 322) Des. Ricardo Dip 1.050. Nesta incursão que estamos a fazer sobre o tema das «tokenizações» imobiliárias, tratemos agora do Provimento 38/2021 editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - quarta parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 321) Des. Ricardo Dip 1.049. Sem recusar, como já o deixamos dito, a competência especulativa na matéria tecnológica e o muito de acerto que ostentam as conclusões críticas dos visitados estudos…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária - terceira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 320) Des. Ricardo Dip 1.048. Prosseguindo o breve exame que estamos a devotar ao tema da «tokenização» imobiliária −ou, mais exatamente, das «tokenizações» imobiliárias, porque há delas mais de uma espécie−, e depois…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária segunda parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 319) Des. Ricardo Dip 1.046. Como ficou referido na explanação anterior, o termo «tokenização» imobiliária abrange mais de uma espécie. Uma, de caráter dinâmico, que corresponde ao quadro de uma negociação tendo…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre a «tokenização» imobiliária primeira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 318) Des. Ricardo Dip 1.042. Trataremos agora do que se tem designado «tokenização imobiliária», tema que se inclui aqui, ao modo de um apêndice do capítulo sobre o registro da permuta…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre uma questão de direito tributário -parte segunda)
(da série Registros sobre Registros, n. 317) Des. Ricardo Dip 1.041. Na exposição anterior, pôs-se em cena o decidido, por maioria de votos, pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo acerca do tributo incidente sobre o excesso em caso…
Registro de permuta e de promessa de permuta (excurso sobre uma questão de direito tributário - parte primeira)
(da série Registros sobre Registros, n. 316) Des. Ricardo Dip 1.040. Mais de uma vez já se disse que os âmbitos do direito notarial e do direito registral só são pouco menos que infinitos por se tratarem de coisas…
Registro de permuta e promessa de permuta (segunda parte - conclusão)
(da série Registros sobre Registros, n. 315) Des. Ricardo Dip 1.039. A questão principal que aflige a permuta de imóveis parece ser de natureza registral. Sendo objeto da troca dois imóveis, caberão dois registros da transferência, assim como, entre nós,…
Registro de permuta e promessa de permuta (primeira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 314) Des. Ricardo Dip 1.038. Em anterior redação, a Lei brasileira 6.015, de 1973, previu o registro stricto sensu da permuta de imóvel. Antes, contudo, indicara que a permuta deveria ser objeto de transcrição…
Registro de compra e venda (conclusão)
(da série Registros sobre Registros, n. 313) Des. Ricardo Dip 1.036. Para encerramos este capítulo acerca do registro da compra e venda de imóvel, falta-nos o exame de dois temas: o da venda com reserva de domínio e o da…
Registro de compra e venda (décima-quarta parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 312) Des. Ricardo Dip 1.035. Três temas ainda nos afastam do término deste largo capítulo acerca do registro da compra e venda imobiliária, ou, para sermos mais exatos, acerca da diversidade do título material…
Registro de compra e venda (décima-terceira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 311) Des. Ricardo Dip 1.033. Dando continuação ao exame do extenso capítulo referente ao registro da compra e venda imobiliária, e reiterando aqui a observação de que a largueza da matéria diz mais respeito…
Registro de compra e venda (décima-segunda parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 310) Des. Ricardo Dip 1.032. Dando sequência a nosso capítulo sobre o registro da compra e venda de imóveis, trataremos aqui, ainda, de algumas espécies desse negócio jurídico, matéria que interessa ao registrador…
Registro de compra e venda (décima-primeira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 309) Des. Ricardo Dip 1.031. Para encerramos o capítulo referente ao registro da compra e venda de imóvel, falta-nos somente um breve exame acerca de algumas formas desse negócio jurídico de compra e…
Registro de compra e venda (décima parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 308) Des. Ricardo Dip 1.030. Dando sequência ao capítulo referente ao registro da compra e venda de imóveis, trataremos agora, com a brevidade que corresponde, das categorias da venda ad corpus e da…
Registro de compra e venda (nona parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 307) Des. Ricardo Dip 1.029. Na sequência de nosso capítulo sobre o registro da compra e venda −objeto do item 29 do inciso I do…
Registro de compra e venda (oitava parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 306) Des. Ricardo Dip 1.028. Ainda no capítulo referente ao registro imobiliário da compra e venda, apreciaremos agora a hipótese em que o objeto material desse contrato seja imóvel de propriedade de terceiro.…
Registro de compra e venda (sétima parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 305) Des. Ricardo Dip 1.026. Para encerrar esta incursão no tema do registro imobiliária da compra e venda −que, em rigor, melhor se diria uma incursão restrita acerca do contrato−, trataremos, na sequência e…
Registro de compra e venda (sexta parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 304) Des. Ricardo Dip 1.024. Estamos examinando o tema do registro da compra e venda de imóvel, e, depois de fazermos, agora e por primeiro, alguma referência a traços diferenciais deste contrato em…
Registro de compra e venda (quinta parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 303) Des. Ricardo Dip 1.023. Prosseguindo no capítulo do registro da compra e venda no ofício imobiliário, e, por agora, examinando de modo particular o próprio título da compra a venda, a…
Registro de compra e venda (quarta parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 302) Des. Ricardo Dip 1.022. Ainda versando o tema da «capacidade (subjetiva) na compra e venda», embora observando-se, à partida, que essa capacidade se sujeita às normas gerais relativas às contratações, calham…
Registro de compra e venda (terceira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 301) Des. Ricardo Dip 1.021. Conforme já ficou dito, é cediça a asserção doutrinária de que são elementos essenciais do contrato de compra…
Registro de compra e venda (segunda parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 300) Des. Ricardo Dip 1.020. O Código civil brasileiro assim versa o contrato de compra venda em seu art. 481: "Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a…
Registro de compra e venda (primeira parte)
(da série Registros sobre Registros, n. 299) Des. Ricardo Dip 1.019. O item 29 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, prevê o registro stricto sensu «da compra e venda pura e da condicional». A…