Registros sobre Registros

Registro de permuta e promessa de permuta (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 314) Des. Ricardo Dip   1.038. Em anterior redação, a Lei brasileira 6.015, de 1973, previu o registro stricto sensu da permuta de imóvel. Antes, contudo, indicara que a permuta deveria ser objeto de…

Registro de compra e venda (conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 313) Des. Ricardo Dip 1.036. Para encerramos este capítulo acerca do registro da compra e venda de imóvel, falta-nos o exame de dois temas: o da venda com reserva de domínio e o da…

Registro de compra e venda (décima-quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 312) Des. Ricardo Dip 1.035. Três temas ainda nos afastam do término deste largo capítulo acerca do registro da compra e venda imobiliária, ou, para sermos mais exatos, acerca da diversidade do título material…

Registro de compra e venda (décima-terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 311) Des. Ricardo Dip 1.033. Dando continuação ao exame do extenso capítulo referente ao registro da compra e venda imobiliária, e reiterando aqui a observação de que a largueza da matéria diz mais respeito…

Registro de compra e venda (décima-segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 310) Des. Ricardo Dip   1.032. Dando sequência a nosso capítulo sobre o registro da compra e venda de imóveis, trataremos aqui, ainda, de algumas espécies desse negócio jurídico, matéria que interessa ao registrador…

Registro de compra e venda (décima-primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 309)                          Des. Ricardo Dip 1.031.      Para encerramos o capítulo referente ao registro da compra e venda de imóvel, falta-nos somente um breve exame acerca de algumas formas desse negócio jurídico de compra e…

Registro de compra e venda (décima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 308)                          Des. Ricardo Dip 1.030.              Dando sequência ao capítulo referente ao registro da compra e venda de imóveis, trataremos agora, com a brevidade que corresponde, das categorias da venda ad corpus e da…

Registro de compra e venda (nona parte)

               (da série Registros sobre Registros, n. 307)                         Des. Ricardo Dip   1.029.      Na sequência de nosso capítulo sobre o registro da compra e venda −objeto do item 29 do inciso I do…

Registro de compra e venda (oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 306) Des. Ricardo Dip   1.028. Ainda no capítulo referente ao registro imobiliário da compra e venda, apreciaremos agora a hipótese em que o objeto material desse contrato seja imóvel de propriedade de terceiro.…

Registro de compra e venda (sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 305) Des. Ricardo Dip 1.026. Para encerrar esta incursão no tema do registro imobiliária da compra e venda −que, em rigor, melhor se diria uma incursão restrita acerca do contrato−, trataremos, na sequência e…

Registro de compra e venda (sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 304) Des. Ricardo Dip   1.024. Estamos examinando o tema do registro da compra e venda de imóvel, e, depois de fazermos, agora e por primeiro, alguma referência a traços diferenciais deste contrato em…

Registro de compra e venda (quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 303)                          Des. Ricardo Dip   1.023.      Prosseguindo no capítulo do registro da compra e venda no ofício imobiliário, e, por agora, examinando de modo particular o próprio título da compra a venda, a…

Registro de compra e venda (quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 302)                          Des. Ricardo Dip   1.022.      Ainda versando o tema da «capacidade (subjetiva) na compra e venda», embora observando-se, à partida, que essa capacidade se sujeita às normas gerais relativas às contratações, calham…

Registro de compra e venda (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 301)                       Des. Ricardo Dip   1.021.      Conforme já ficou dito, é cediça a asserção doutrinária de que são elementos essenciais do contrato de compra…

Registro de compra e venda (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 300)                         Des. Ricardo Dip   1.020.      O Código civil brasileiro assim versa o contrato de compra venda em seu art. 481: "Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a…

Registro de compra e venda (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 299) Des. Ricardo Dip 1.019. O item 29 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, prevê o registro stricto sensu «da compra e venda pura e da condicional». A…

Registro de usucapião (vigésima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 298) Des. Ricardo Dip 1.017. Assim que sejam notificados do pedido registral de usucapião, todos os titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confrontantes têm…

Registro de usucapião (décima-nona parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 297) Des. Ricardo Dip 1.013. De três modos pode realizar-se a notificação prevista no § 2º do art. 216-A da Lei 6.015: (i)  pessoalmente, pelo registrador (ou seus prepostos: cf. art. 20 da Lei…

Registro de usucapião (décima-oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 296) Des. Ricardo Dip 1.011. De duas maneiras pode haver rejeição do pedido extrajudicial de usucapião: a primeira possui caráter meramente formal; a segunda tem natureza substantiva, material.  No tocante com a rejeição por…

Registro de usucapião (décima-sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 295) Des. Ricardo Dip 1.009. Continuemos nossa incursão pelo disposto no art. 216-A da Lei 6.015, agora versando dois temas: (i) o da eficácia prenotante −a funzione prenotativa a que se refere a doutrina…

Registro de usucapião (décima-sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 294) Des. Ricardo Dip   1007. Uma vez apresentado ao registrador, deve o pedido de usucapião prenotar-se, ou seja, inscrever-se no Livro 1 -Protocolo do cartório competente (cf. inc. I do art. 173 da…

Registro de usucapião (décima-quinta parte)

  (da série Registros sobre Registros, n. 293) Des. Ricardo Dip 1.003.    A apresentação de documentos relativa ao “tempo da posse”, ainda que tenha a direta e textualmente indicada finalidade de aferir, verificar ou confirmar o tempo atual e passado…

Registro de usucapião (décima-quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 292) Des. Ricardo Dip 1.000. A posse que legitima a usucapião −possessio ad usucapionem− deve exercitar-se cum animo domini, quer dizer, a título de dono da coisa ou do direito cuja aquisição se pretenda,…

Registro de usucapião (décima-terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 291) Des. Ricardo Dip 998. O requisito legal do justo título não é de exigência para todos os pleitos de usucapião, mas apenas para os casos em que o modo específico da usucapião o…

Registro de usucapião (décima-segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 290) Des. Ricardo Dip 994. O inciso III do art. 216-A da Lei 6.015 prevê que a inicial do processo extrajudiciário de usucapião se instrua com “certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação…

Registro de usucapião (décima-primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 289) Des. Ricardo Dip   992. Dando continuidade ao exame do tema do registro da usucapião e, pois, particularmente, ao da formação do título extrajudicial correspondente, nos termos do que dispõe a regra do…

Registro de usucapião (décima parte)

  (da série Registros sobre Registros, n. 288) Des. Ricardo Dip 990. Façamos aqui um pequeno excurso, para tratar da um pouco acerca da categoria registral da averbação, pois que o inciso II do art. 216-A da Lei 6.015 se…

Registro de usucapião (oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 286) Des. Ricardo Dip 983. O pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião deve acompanhar-se compulsoriamente −além da ata notarial e de outros documentos previstos nos incisos III e IV do art. 216-A da Lei…

Registro de usucapião (sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 285)                                 Des. Ricardo Dip                   982. Acerca da ata notarial exigida como requisito para o processo extrajudiciário de usucapião, cabem aqui algumas considerações, ainda que…

Registro de usucapião (sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 284) Des. Ricardo Dip         980. Entre as questões a examinar-se, no processo extrajudicial da usucapião, pelo registrador de imóveis (e, por igual, antes dele, ainda em fase anterior ao processo,…