Registros sobre Registros

         (da série Registros sobre Registros n. 409)                                                   Des. Ricardo Dip 1.215.  A Lei de registros públicos arrola entre os títulos averbáveis o «Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário» (está assim, com as…

(da série Registros sobre Registros n. 408)                                                   Des. Ricardo Dip 1.214. Tratando ainda do averbamento da locação imobiliária para fins de exercício do direito de preferência, matéria objeto do item 16 do inciso II do art. 167 da…

(da série Registros sobre Registros n. 407)                                                   Des. Ricardo Dip 1.213.  O item 16 do inciso II do art. 167 diz respeito à averbação «do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência».           …

(da série Registros sobre Registros n. 406)                                                   Des. Ricardo Dip 1.212.  A Lei 6.015, no item 15 do inciso II de seu art. 167, trata do averbamento da «rerratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em…

(da série Registros sobre Registros n. 405)                                                   Des. Ricardo Dip 1.210. A lista dos títulos averbáveis no ofício de imóveis, conforme o disposto no inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, contempla, em seu item…

(da série Registros sobre Registros n. 404)                                                   Des. Ricardo Dip 1.209.  A Lei 6.015, no item 13 do inciso II de seu art. 167, trata da averbação «ex officio, dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público».         …

          (da série Registros sobre Registros n. 403)           Des. Ricardo Dip 1.206.  O item 12 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, diz respeito à averbação «das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por…

(da série Registros sobre Registros n. 402)                                                   Des. Ricardo Dip 1.204.  Para encerrar os breves comentários acerca do disposto no item 11 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, falta-nos agora considerar a averbação da cláusula…

(da série Registros sobre Registros n. 401)                                                   Des. Ricardo Dip 1.203.         Prosseguindo nas considerações acerca do disposto no item 11 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973 −referente à averbação das cláusulas de inalienabilidade,…

(da série Registros sobre Registros n. 400)                                                   Des. Ricardo Dip 1.202.  Estamos tratando da averbação imobiliária das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, bem como do averbamento do fideicomisso no ofício de imóveis.          Conforme vimos na exposição…

(da série Registros sobre Registros n. 399)                                                   Des. Ricardo Dip 1.199.         De quatro coisas −é dizer melhor, de quatro títulos em sentido material− cuida o item 11 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973,…

(da série Registros sobre Registros n. 398)                                                   Des. Ricardo Dip 1.198.  Prosseguiremos no exame da lista dos títulos objeto de averbação no ofício imobiliário, tal como arrolados no inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973,…

(da série Registros sobre Registros n. 397)                                                   Des. Ricardo Dip 1.197.  Continuemos a tratar do tema do averbamento da separação de dote, matéria prevista na Lei 6.015 −item 9º do inciso II do art. 167−, mas que tem…

(da série Registros sobre Registros n. 396)                                                   Des. Ricardo Dip 1.196.  O art. 2.039 do Código civil brasileiro de 2002 previu que «o regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do Código Civil anterior, Lei n. 3.071,…

(da série Registros sobre Registros n. 395)                                                   Des. Ricardo Dip 1.195.  Enuncia a Lei 6.015, de 1973, no item 8º do inciso II de seu art. 167, caber o averbamento «da caução e da cessão fiduciária de direitos…

(da série Registros sobre Registros n. 394)                                                   Des. Ricardo Dip 1.194.   O item 7º do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, refere-se à averbação das cédulas hipotecárias.          Constituída que seja uma hipoteca…

(da série Registros sobre Registros n. 393)                                                              Des. Ricardo Dip 1.193.   As averbações que se alistam no inciso II do art. 167 da Lei 6.015 têm, em seu n. 6, a previsão relativa aos «atos pertinentes a unidades…

(da série Registros sobre Registros n. 392)                                                              Des. Ricardo Dip 1.190.   Para encerrar o capítulo referente às averbações, no ofício imobiliário, de mudança de nome, tal como as refere o item 5º do inciso II do art. 167…

(da série Registros sobre Registros n. 391)                                                              Des. Ricardo Dip 1.188.   O enunciado do item 5º do inciso II do art. 167 da Lei 6.015 de 1973 faz referência ao «desquite», como se lê: «alteração do nome por…

         (da série Registros sobre Registros n. 390)                                                   Des. Ricardo Dip 1.187.  Prossigamos no tema da averbação, no registro imobiliário, da mudança de nome, objeto do item 5º do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, que…

         (da série Registros sobre Registros n. 389)                                                   Des. Ricardo Dip 1.186.         O item 5º do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, prevê o averbamento «da alteração do nome por casamento ou por…

(da série Registros sobre Registros n. 388)                                                         Des. Ricardo Dip 1.185. A Lei 6.015, de 1973, prevê serem suscetíveis de registro stricto sensu os loteamentos urbanos e rurais (n. 19 do inciso I do art. 167), e, nada…

(da série Registros sobre Registros n. 387)                                                         Des. Ricardo Dip 1.184.  Para continuar, nesta série, o exame do tema da averbação prevista no item 4º do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1963, cuidaremos agora,…

(da série Registros sobre Registros n. 386)                                                         Des. Ricardo Dip 1.183.  Diz-se frequentemente que o foco da atração do registro público imobiliário é o solo; para nosso caso, melhor se afirma: uma porção da crosta terrestre delimitada por…

          (da série Registros sobre Registros, n. 385)                                                       Des. Ricardo Dip 1.153.  O item 3º do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, prevê a averbação «dos contratos de promessa de compra e venda, das…

(da série Registros sobre Registros, n. 384)                                                       Des. Ricardo Dip 1.151.  Vimos já na exposição anterior que a previsão textual do averbamento da extinção, mediante cancelamento, dos ônus e direitos reais −objeto do item 2º do inciso II…

(da série Registros sobre Registros, n. 383)                                                       Des. Ricardo Dip 1.150.  Prevê o item 2º do inciso II do art. 167 da Lei brasileira 6.015, de 1973, a averbação, por meio de cancelamento, «da extinção dos ônus e…

         (da série Registros sobre Registros, n. 382)                                                       Des. Ricardo Dip 1.149. Reiterando: estamos a ver que, no direito brasileiro positivo em  vigor, o registro stricto sensu do pacto pré-nupcial deve efetuar-se no livro  registro auxiliar (livro 3)…

(da série Registros sobre Registros, n. 381)                                                       Des. Ricardo Dip 1.148. Ultimado, nesta série «Registros sobre Registros», o tratamento da lista dos títulos reunidos no inciso I do art. 167 da Lei 6.015, de 1973 −é dizer, os…

         (da série Registros sobre Registros, n. 380)                                                       Des. Ricardo Dip 1.147.  A Lei 14.711, de 30 de outubro de 2023, acrescentou um item à lista dos atos suscetíveis de registro imobiliário em sentido estrito. Cuida-se do item…