Registros sobre Registros

Registros da legitimação de posse e de sua conversão em propriedade (quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 372)                                                       Des. Ricardo Dip 1.135.  Chegando já ao direito atualmente em vigor no Brasil, continuemos a examinar o tema do registro da legitimação de posse e do registro de sua conversão em…

Registros da legitimação de posse e de sua conversão em propriedade (quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 371)                                                      Des. Ricardo Dip   1.133.  Assim o…

Registros da legitimação de posse e de sua conversão em propriedade (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 370)  Des. Ricardo Dip   1.130.   Dando sequência às explanações sobre os registros da legitimação de posse e de sua conversão em propriedade, nesta série «Registros sobre Registros», façamos aqui, ainda, uma breve incursão…

Registros da legitimação de posse e de sua conversão em propriedade (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 369)                                                               Des. Ricardo…

Registro da legitimação de posse e de sua conversão em propriedade (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 368)                                                                  Des. Ricardo Dip 1.128.   Passaremos agora a tratar dos registros −ambos em sentido estrito− previstos nos itens 41 e 42 do inciso I do art. 167 da Lei brasileira 6.015/1973.…

O registro da concessão do direito real de uso de imóvel público

(da série Registros sobre Registros, n. 367) Des. Ricardo Dip 1.127. A Medida provisória 2.220, de 4 de setembro de 2001, por seu art. 15, alterou o inciso I do art. 167 da Lei 6.015/1973, assinando o cabimento do registro…

Registro do direito de superfície de imóvel urbano (conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 366) Des. Ricardo Dip 1.124. Como já o vimos na exposição anterior desta série «Registros sobre Registros», o direito de superfície é um direito real (cf. art. 1.1225 do Código civil brasileiro de 2002)…

Registro do direito de superfície de imóvel urbano (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 365) Des. Ricardo Dip 1.121. Tratemos agora do registro «da constituição do direito de superfície de imóvel urbano», matéria prevista no item 39 do inciso I do art. 167 de nossa Lei 6.015, de…

Registro de concessão de uso especial para fins de moradia

(da série Registros sobre Registros, n. 364) Des. Ricardo Dip 1.118. Prevê-se no item 37 do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, que caiba o registro em sentido estrito «dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias…

Registro de imissão provisória na posse em favor de poderes públicos ou de entidades delegadas

(da série Registros sobre Registros, n. 363) Des. Ricardo Dip 1.116. Do texto original da Lei 6.015, de 1973, não constava a previsão de registro (stricto sensu) da imissão provisória da posse no interesse das pessoas políticas ou no de…

Lei da desapropriação: uma inconstitucionalidade

(da série Registros sobre Registros, n. 362) Des. Ricardo Dip 1.115.   Conforme havíamos indicado, esta série «Registros sobre Registros» abriria um parêntese para tratar de novidades relativas a temas já nela antes mais amplamente versados. Vamos a isso, cuidando…

Registro da promessa de permuta imobiliária (quarta parte -conclusão)

(da série Registros sobre Registros, n. 361) Des. Ricardo Dip 1.114. Vamos nesta exposição concluir o breve exame que, nesta série, foi devotada às recentes meditações do Magistrado Josué Modesto Passos acerca das recentes mudanças legislativas que dão agora expresso…

Registro da promessa de permuta imobiliária (terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 360) Des. Ricardo Dip 1.113. Seguíamos pela trilha dos itens do inciso I do art. 167 da Lei 6.015, desta série "Registros sobre Registros", quando dois temas pareceram recomendar um breve excurso: o primeiro…

Registro da promessa de permuta imobiliária (segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 359) Des. Ricardo Dip 1.112. Regressando ao tema do registro da promessa de permuta imobiliária, dedicamos a exposição anterior ao exame de uma interessante meditação a que, acerca desse assunto −e à vista das…

Registro da promessa de permuta imobiliária (primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 358) Des. Ricardo Dip   1.111. Dando continuidade −após algum período de férias− a nossos estudos de direito registral imobiliário, façamos um parêntese na sequência metódica dos itens do inciso I do art. 167…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 4 -conclusão e excurso)

(da série Registros sobre Registros, n. 357) Des. Ricardo Dip 1.110. Incursionando a breve trecho na nova Lei 14.711, de outubro de 2023, dirigindo nosso foco para o campo da alienação fiduciária de imóvel em garantia −objeto do capítulo que…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 3)

(da série Registros sobre Registros, n. 356) Des. Ricardo Dip 1.109. Prosseguindo na sucinta apreciação dedicada, nesta série, ao tema do registro da alienação fiduciária de imóveis, e tal como prometido, passaremos agora a examinar, ainda uma vez de maneira…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 2)

(da série Registros sobre Registros, n. 355) Des. Ricardo Dip 1.107. Dando sequência ao capítulo sobre o registro da alienação fiduciária de imóveis, tenha-se em conta o que dispõe o art. 23 da Lei 9.514, de 20 de novembro de…

Registro da alienação fiduciária coisa imóvel (parte 1)

(da série Registros sobre Registros, n. 354) Des. Ricardo Dip 1.105. Seguindo o caminho traçado no inciso I do art. 167 da Lei brasileira de registros públicos, é agora o tempo de examinarmos o registro da alienação fiduciária em garantia,…

Registro de desapropriação (vigésima-primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 353) Des. Ricardo Dip 1.104. Para concluir o capítulo sobre o registro da desapropriação imobiliária, trataremos aqui da relevância da publicidade registral para os fins de plena realização do processo expropriatório de imóveis. Lê-se…

Registro de desapropriação (vigésima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 352) Des. Ricardo Dip   1.103. Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação imobiliária, trataremos nesta explanação, sempre de maneira breve, do primeiro destes dois temas: (i) o do título para esse registro…

Registro de desapropriação (décima-nona parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 351) Des. Ricardo Dip 1.102. Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação de imóvel, examinaremos agora o tema da remessa obrigatória no processo judicial expropriatório, sobretudo para destacar a eficácia processual dessa remessa…

Registro de desapropriação (décima-oitava parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 350) Des. Ricardo Dip 1.101. Dando seguimento às explanações no capítulo do registro da desapropriação imobiliária, continuaremos a trilha da breve referência ao processo judicial em que se formam os títulos exigíveis para esse…

Registro de desapropriação (décima-sétima parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 349) Des. Ricardo Dip 1.099. Conforme já ficou dito −em exposição anterior desta série no vertente capítulo do registro da desapropriação imobiliária−, o Decreto-lei 3.365, de 1941, que é a lei geral da expropriação…

Registro de desapropriação (décima-sexta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 348)  Des. Ricardo Dip   1.098.           Como o vimos na explanação anterior desta série, dedicando-nos ao capítulo sobre o registro da desapropriação de imóvel e, particularmente, acerca do processo judicial dessa desapropriação, a resposta…

Registro de desapropriação (décima-quinta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 347)                                                             Des. Ricardo Dip   1.097.           Dando sequência ao tema sobre o registro da expropriação de imóveis, ainda aqui cuidando do processo judicial de desapropriação, cujo desfecho desaguará, em parte, no ofício imobiliário,…

Registro de desapropriação (décima-quarta parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 346)                                                             Des. Ricardo Dip   1.095.           Peço licença, inicialmente, aos que de modo tão generoso acompanham estas explanações de nossa já larga série "Registros sobre Registros", que frui do honroso apoio de…

Registro de desapropriação (décima-terceira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 345)                                                             Des. Ricardo Dip   1.094.           Prosseguindo no capítulo relativo ao registro da desapropriação imobiliária, tratemos agora, ainda que por breve trecho, do processo judicial da expropriação. As regras desse processo estão previstas,…

Registro de desapropriação (décima-segunda parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 344)                                                             Des. Ricardo Dip   1.093.           Na sequência das considerações relativas ao capítulo do registro da desapropriação de bem imóvel, tratemos agora de matéria que tem referência nos arts. 10 e 10-A do…

Registro de desapropriação (décima-primeira parte)

(da série Registros sobre Registros, n. 343)                                                            Des. Ricardo Dip   1.091.            Seguimos no exame do capítulo referente ao registro da desapropriação imobiliária. Conforme já ficou dito, o item 36 do inciso I do art. 167 da Lei…