Art. 176 da Lei de registros públicos (sétima parte)
28/04/2026
(da série Registros sobre Registros n. 458) Ricardo Dip 1.269. Consideremos agora mais quatro parágrafos do longo art. 176 da Lei 6.015: • “§12. Na hipótese
Art. 176 da Lei de registros públicos (sexta parte)
21/04/2026
(da série Registros sobre Registros n. 457) Ricardo Dip 1.268. Se já se prenunciava, nos §§ 2º a 6º do art. 176 da Lei 6.015 −que
Art. 176 da Lei de registros públicos (quinta parte)
14/04/2026
(da série Registros sobre Registros n. 456) Ricardo Dip 1.267. Prosseguindo na breve apreciação do longo texto do art. 176 da Lei 6,015, de 1973, tratemos
Art. 176 da Lei de registros públicos (quarta parte)
07/04/2026
(da série Registros sobre Registros n. 455) Ricardo Dip 1.266. Nossa Lei 6.015, quanto aos requisitos para a escrituração da abertura da matrícula e das sucessivas inscrições
Art. 176 da Lei de registros públicos (terceira parte)
31/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 454) Ricardo Dip 1.265. Depois de indicar os requisitos da abertura da matrícula, o art. 176 da Lei 6.015, no item
Art. 176 da Lei de registros públicos (segunda parte)
24/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 453) Ricardo Dip 1.263. Prosseguindo na breve consideração do longo texto do art. 176 da Lei 6.015, trata seu § 1º
Art. 176 da Lei de registros públicos (primeira parte)
17/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 452) Ricardo Dip 1.262. Comecemos agora a apreciar o disposto no art. 176 de nossa Lei 6.015, de 1973, artigo que
Art. 175 da Lei de registros públicos
10/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 451) Des. Ricardo Dip 1.261. A Lei 6.015, de 1973, trata, em seu art. 175, dos requisitos da escrituração do livro
Sobre o art. 174 da Lei de registros públicos (conclusão)
03/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 450) Des. Ricardo Dip 1.260. Prossigamos na breve apreciação do que dispõe o art. 174 da Lei nacional 6.015, de 1973:
Sobre o art. 174 da Lei de registros públicos (primeira parte)
10/02/2026
(da série Registros sobre Registros n. 449) Des. Ricardo Dip 1.259. Assim enuncia o art. 174 da Lei brasileira 6.015, de 1973: “O livro nº 1 -
