O art. 196 de Lei 6.015, de 1973 (segunda parte)
10/11/2026
(da série Registros sobre Registros n. 483) Ricardo Dip 1.298. Prosseguimos na apreciação do disposto no art. 196 da Lei 6.015, que assim enuncia: “A matrícula
O art. 196 de Lei 6.015, de 1973 (primeira parte)
27/10/2026
(da série Registros sobre Registros n. 482) Ricardo Dip 1.295. Consideremos agora o disposto no art. 196 de nossa Lei 6.015, em que se lê: “A
O art. 195-B da Lei de registros públicos
21/10/2026
(da série Registros sobre Registros n. 481) Ricardo Dip 1.295. Apreciemos agora o disposto no art. 195-B da Lei 6.015, de 1973, fruto, em parte
O art. 195-A da Lei de registros públicos (segunda parte)
29/09/2026
(da série Registros sobre Registros n. 479) Ricardo Dip 1.293. Prosseguindo na apreciação do que consta do art. 195-A da Lei 6.015, trataremos brevemente, nesta exposição, de seus primeiros
O art. 195-A da Lei de registros públicos (primeira parte)
22/09/2026
(da série Registros sobre Registros n. 478) Ricardo Dip 1.291. Ainda que com alguma timidez, a lei brasileira começou a alojar imóveis de domínio público no
Os art. 193 a 195 da Lei 6.015 (conclusão)
15/09/2026
(da série Registros sobre Registros n. 477) Ricardo Dip 1.287. Parece bem que dediquemos uma rápida exposição acerca da ideia de «continuidade» em sua relação com
Os art. 193 a 195 da Lei 6.015
01/09/2026
(da série Registros sobre Registros n. 476) Ricardo Dip 1.286. Consideremos agora três artigos consecutivos da Lei 6.015, os arts. 193, 194 e 195, nos quais se lê: •
Os art. 191 e 192 da Lei 6.015
25/08/2026
(da série Registros sobre Registros n. 475) Ricardo Dip 1.285. Tratemos agora das regras enunciadas nos arts. 191 e 192 da Lei 6.015, de 1973,
O art. 190 da Lei 6.015
18/08/2026
(da série Registros sobre Registros n. 474) Ricardo Dip 1.284. Assim enuncia o art. 190 da Lei 6.015, de 1973: “Não serão registrados, no mesmo dia,
O art. 189 da Lei 6.015
11/08/2026
(da série Registros sobre Registros n. 473) Ricardo Dip 1.283. Lê-se no art. 189 da Lei 6.015: • “Apresentado título de segunda hipoteca, com
