Claves Notariais e Registrais

Ricardo Dip            Continuando nossa caminhada que vai da ideia de «saber em geral» até à de «saber jurisprudencial», cuidemos agora de mais outros três pontos, que dizem respeito à

Ricardo Dip            Prosseguindo na trajetória que vai do conceito do «saber em geral» até atingir a noção do «saber próprio da prudentia iuris», que é o saber-tipo dos notários

           Ricardo Dip Ao encerrar a exposição imediatamente anterior desta série “Claves notariais e registrais”, observamos que a detida apreciação do cavere notarial −atributo, no âmbito da determinação jurídica própria

                                                            Des. Ricardo Dip Para ultimar as considerações que, de maneira sucinta, estamos desenvolvendo acerca do cavere notarial, convém, agora, insistir, em peculiar reiteração, sobre algumas de suas características, com

                                                            Des. Ricardo Dip Prosseguindo na apreciação do cavere notarial, já tendo antes considerado −ainda que brevemente− as fases de sindicância da vontade do outorgante, a iluminação ou esclarecimento dessa

                                                            Des. Ricardo Dip Retomando as considerações, especificamente, acerca do exercício do cavere notarial, parte nuclear da determinação jurídica própria da atividade do tabelião de notas, não deixemos de relembrar

                                                            Des. Ricardo Dip Como vimos na exposição anterior desta série “Claves notariais e registrais”, o cavere do tabelião de notas concretiza-se num conjunto de atividades que podem assim dividir-se:

                                                            Des. Ricardo Dip Deixamos dito que a determinação jurídica notarial corresponde a duas atividades, a do respondere e a do cavere. Para bem compreender-se a importância desta última −cujas

                                                            Des. Ricardo Dip            Continuemos a considerar o cavere notarial, percorrendo agora algumas de suas espécies ínfimas, ou, em outras palavras, algumas das condutas que devem alimentar-se dos predicados

                                                            Des. Ricardo Dip [Dedico estes pequenos “borrões de meus papelinhos” (são palavras do Padre António Vieira) ao eminente Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, do egrégio Tribunal de Justiça do