Claves Notariais e Registrais

Des. Ricardo Dip Depois de termos apreciado, ainda que de maneira concisa, a compreensão da lei −ou seja, a compreensão do texto e a compreensão da norma−, trataremos agora, novamente

           Des. Ricardo Dip A compreensão da lei −«parte» do processo discursivo (que alguns designam «operatório») da determinação jurídica, quer judicial, quer extrajudicial− divide-se, como ficou visto e segundo a

                                                            Des. Ricardo Dip            Na trilha indicada por Juan Vallet de Goytisolo, tomamos por passos −ou quase-partes− da determinação jurídica (i) a compreensão da lei, (ii) a compreensão dos

                                                            Des. Ricardo Dip Assinalamos já que a determinação jurídica, na perspectiva clássica, leva a considerar a compreensão da lei, a compreensão dos fatos, a interpretação e a conclusão ou

                                                            Des. Ricardo Dip            A determinação jurídica −tanto a judicial, quanto a extrajudicial− é sempre a aplicação de uma norma a um caso singular. Isso exige um caminho, um

                                                            Des. Ricardo Dip            Na exposição imediatamente anterior desta série «Claves notariais e registrais», iniciamos uma incursão acerca da determinação jurídica extrajudicial, observando, à partida, que ao fundo desse

Des. Ricardo Dip Um dos problemas molestos −não faltaria que se julgasse o mais grave deles− aflitivo do pensamento jurídico moderno e contemporâneo está na perda da prelação do significado

Des. Ricardo Dip            A ponto já de encerrar a referência às fontes formais do direito notarial e registral, trataremos agora, muito brevemente, do tema da opinião pública ou consciência

                                               Des. Ricardo Dip          Tratando da doutrina, incluída a brasileira, como possível fonte de nosso direito notarial e registral, indicamos na exposição imediatamente anterior desta série «Claves notariais e

                                               Des. Ricardo Dip          Nas duas mais recentes explanações desta série, tratamos da doutrina como fonte do direito. Destacamos seu caráter prático atenuado, observando que, num modo que se