Claves Notariais e Registrais

                                               Des. Ricardo Dip          Dentro do amplíssimo tema das fontes do direito notarial e registral, estamos cuidando da jurisprudência judiciário-administrativa, ou, dito mais exatamente, da jurisprudência judiciário-administrativa ad extra,

                                               Des. Ricardo Dip          Já fizemos referência à largueza com que se tem, em nossos tempos, estendido o significado do vernáculo «jurisprudência». É comum, por agora, que se fale

                                               Des. Ricardo Dip          Tratando da jurisprudência −com sua amplíssima extensão em nossos dias− em seu papel, entre nós, de fonte do direito notarial e registral, alguns pontos devem

                                               Des. Ricardo Dip          A consideração dos sentidos objetivo e subjetivo do conceito «jurisprudência dos tribunais» levou-nos à distinção entre a auctoritas iudicandi e a potestas iuris dicendi.         

                                               Des. Ricardo Dip          Continuemos a examinar o tema da jurisprudência pretoriana como fonte do direito notarial e registral.          Ainda percorremos um caminho introdutório, relativo às noções gerais

                                               Des. Ricardo Dip          Estamos tratando, de maneira pontual, acerca da jurisprudência pretoriana como fonte do direito notarial e registral.          Indicamos a divisão dessa jurisprudência dos tribunais segundo

                                               Des. Ricardo Dip          Começamos na explanação imediatamente anterior desta série «Claves notariais e registrais» a consideração da jurisprudência pretoriana −ou seja, da jurisprudência dos tribunais− como fonte do

                                               Des. Ricardo Dip          Já examinados −com a brevidade que convinha− a lei e o costume como fontes do direito notarial e registral, cuidemos agora de considerar outra dessas

Fontes do direito notarial e registral (trigésima-terceira parte)                                                Des. Ricardo Dip          Como vimos na exposição anterior, foi de imensa importância a Summa totius artis notariæ de Rolandino Passagerii,

                                               Des. Ricardo Dip          Tratando, pontualmente, do costume como fonte do direito notarial, dediquemos alguma atenção, por breve que seja, ao tema dos «formulários» notariais.          Stephen Jaeger, em