Claves Notariais e Registrais

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 26)

04/03/2026

           Ricardo Dip Ao encerrar a exposição imediatamente anterior desta série “Claves notariais e registrais”, observamos que a detida apreciação do cavere notarial −atributo, no âmbito da determinação jurídica própria

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 25)

11/02/2026

                                                            Des. Ricardo Dip Para ultimar as considerações que, de maneira sucinta, estamos desenvolvendo acerca do cavere notarial, convém, agora, insistir, em peculiar reiteração, sobre algumas de suas características, com

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 24)

04/02/2026

                                                            Des. Ricardo Dip Prosseguindo na apreciação do cavere notarial, já tendo antes considerado −ainda que brevemente− as fases de sindicância da vontade do outorgante, a iluminação ou esclarecimento dessa

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 23)

28/01/2026

                                                            Des. Ricardo Dip Retomando as considerações, especificamente, acerca do exercício do cavere notarial, parte nuclear da determinação jurídica própria da atividade do tabelião de notas, não deixemos de relembrar

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 22)

17/12/2025

                                                            Des. Ricardo Dip Como vimos na exposição anterior desta série “Claves notariais e registrais”, o cavere do tabelião de notas concretiza-se num conjunto de atividades que podem assim dividir-se:

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 21)

10/12/2025

                                                            Des. Ricardo Dip Deixamos dito que a determinação jurídica notarial corresponde a duas atividades, a do respondere e a do cavere. Para bem compreender-se a importância desta última −cujas

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 20)

03/12/2025

                                                            Des. Ricardo Dip            Continuemos a considerar o cavere notarial, percorrendo agora algumas de suas espécies ínfimas, ou, em outras palavras, algumas das condutas que devem alimentar-se dos predicados

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 19)

26/11/2025

                                                            Des. Ricardo Dip [Dedico estes pequenos “borrões de meus papelinhos” (são palavras do Padre António Vieira) ao eminente Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, do egrégio Tribunal de Justiça do

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 18)

19/11/2025

           Des. Ricardo Dip Comecemos agora uma breve apreciação acerca do cavere notarial.            Define-se o cavere próprio dos tabeliães de notas o conhecimento e a disposição de medidas para

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 17)

05/11/2025

                                                            Des. Ricardo Dip            Tal se indicou, o notário latino exercita, no plexo das atividades jurídicas, sobretudo as tarefas do respondere e do cavere, isto é, a de responder