Claves Notariais e Registrais

                                               Des. Ricardo Dip          A consideração dos sentidos objetivo e subjetivo do conceito «jurisprudência dos tribunais» levou-nos à distinção entre a auctoritas iudicandi e a potestas iuris dicendi.         

                                               Des. Ricardo Dip          Continuemos a examinar o tema da jurisprudência pretoriana como fonte do direito notarial e registral.          Ainda percorremos um caminho introdutório, relativo às noções gerais

                                               Des. Ricardo Dip          Estamos tratando, de maneira pontual, acerca da jurisprudência pretoriana como fonte do direito notarial e registral.          Indicamos a divisão dessa jurisprudência dos tribunais segundo

                                               Des. Ricardo Dip          Começamos na explanação imediatamente anterior desta série «Claves notariais e registrais» a consideração da jurisprudência pretoriana −ou seja, da jurisprudência dos tribunais− como fonte do

                                               Des. Ricardo Dip          Já examinados −com a brevidade que convinha− a lei e o costume como fontes do direito notarial e registral, cuidemos agora de considerar outra dessas

Fontes do direito notarial e registral (trigésima-terceira parte)                                                Des. Ricardo Dip          Como vimos na exposição anterior, foi de imensa importância a Summa totius artis notariæ de Rolandino Passagerii,

                                               Des. Ricardo Dip          Tratando, pontualmente, do costume como fonte do direito notarial, dediquemos alguma atenção, por breve que seja, ao tema dos «formulários» notariais.          Stephen Jaeger, em

                                               Des. Ricardo Dip          Tratemos agora do que talvez constitua a mais patente realidade do costume no direito extrajudicial: as fórmulas, tanto as notariais, quanto as registrais; não posso

                                               Des. Ricardo Dip          Ultimando o ponto relativo aos costumes como fonte do direito, teçamos algumas tantas considerações acerca de seu papel no âmbito das notas e dos registros

Des. Ricardo Dip          No âmbito de nossas referências ao tema do «costume» como fonte do direito (e, para nosso, caso, de modo particular, como fonte do direito notarial e