(da série Registros sobre Registros n. 482)

                                                                                                 Ricardo Dip

1.295.      Consideremos agora o disposto no art. 196 de nossa Lei 6.015, em que se lê: “A matrícula será feita à vista dos elementos constantes do título apresentado e do registro anterior que constar do próprio cartório”.

            Recorramos algumas noções gerais, algumas delas já visitadas nesta nossa série “Registros sobre Registros”.

            Chama-se «matrícula», entre nós, o fólio real, ou seja, a folha que atrai, expressa e representa, no registro imobiliário, a significação individuadade um dado imóvel, atraindo, ainda, a notícia de algumas vicissitudes de interesse jurídico acerca desse imóvel. Ordinariamente, é uma folha volante, vale dizer, uma folha avulsa, folha de impressão ou de lançamento manuscrito, folha autônoma, sem liame físico com outras folhas. Mas pode ser folha de livro. E agora um suposto digital.

            Nosso vernáculo «fólio» provém do latim folium, folii, segundo Forcellini, de folia, ae. Já o deixamos dito, seu significado mais próprio concerne à botânica: trata-se de um órgão constituído por uma lâmina (comumente, de cor verde) que, sustentada por um pedúnculo ou pecíolo, liga-se a ramos, caules e troncos de vegetais.

            Estendeu-se essa noção primaz, a de folium de um vegetal, para significar a charta, ou seja, uma folha de papel −e, designadamente, a folha volante− em que os homens escreviam.

                A translação do significado do folium da botânica para o folium do lugar ou suporte de um escrito dos homens −transferência essa tão corriqueira que mais não se pensa nela, autorizou o grande filólogo que foi Silvio Edmundo Elia afirmar, falando acerca da “folha de um livro”, tratar-se não de uma simples metáfora, qual era no começo da expansão significativa do vocábulo, mas de catacrese, vale dizer: de um abuso da expressão metafórica.

            Enfim, o traslado da acepção principal de folium para a significação figurada resultou de atribuir-se às sibilas (sacerdotisas a quem incumbia enunciar os oráculos de Apolo) a escrita de suas manifestações em folhas de palmeira (Ernout-Meillet; Torrinha).

            Disso proveio, nas línguas romances, que o suporte de escrita se designe “folha”, “hoja”, “feuille”, “foglia”, “foaie” (no romeno), “folla” (no galego), sem embargo de que talvez, em seu lugar, tenha sido prevalecente, no período latino clássico, o uso do termo charta (usado por Cícero; houve mesmo em Roma o magister chartulari, que elaborava documentos qual se fora um tabellio −cf. Bono).

1.296.      No direito brasileiro vigente, a matrícula é fólio real.

            Podia ser diferente; poderia ser fólio pessoal. Em vez de o núcleo da matrícula ser o imóvel, seria a pessoa. É assim, no registro civil das pessoas naturais: o assento de nascimento é atrativo de todos os fatos relevantes para o status pessoal, ainda que, pela dispersão livresca (livros para os casamentos e os óbitos), a convergência se faça por anotações.

            Não custa dizer que a palavra «matrícula», na acepção de follium personarum, é de usança antiga, tendo sido adotada para a metódica do controle da prostituição –a “matrícula das toleradas”, a “matrícula das prostitutas”.

            O adjetivo «real» tanto pode proceder de res, rei (coisa; o que existe realmente, de fato, verdadeiramente), quanto de rex, regis (rei). É com o significado de coisa, coisa corpórea, que se anuncia, em nosso caso, com o adjetivo do termo complexo fólio real. Tem-se em conta a folha, no ofício imobiliário, expressiva e representativa da coisa, de um determinado imóvel: folium vel folia rei immobilis: folha da coisa imóvel.

            O imóvel expressa-se na matrícula e representa-se nela e por ela.

            Expressa-se, porque o imóvel se descreve na matrícula.

            Representa-se, porque, juridicamente, é o modo como o objeto se dá a conhecer publicamente. Prevalece a representação, tal como expressa, postas a salvo retificações. 

                Nada impede que a manifestação do imóvel seja, no fólio real, de caráter imagético-sensível (p.ex., uma fotografia, um filme, uma imagem recolhida por meio de satélites ou drones etc.) ou até auditiva. Isso pode tanto ocorrer de modo isolado, quanto de maneira integrada: a interação dos três sistemas de signos, o literal, o áudio e o visual, suporta em nossos tempos uma cômoda enunciação ordinária em bits: “Les bits véhiculent indifférement du texte, du son ou de l’image” (Ignace Ramonet).

1.297.      O registro imobiliário brasileiro acolhe a descrição do imóvel segundo o constante de um dado título formal. Não tempos, por lástima, um cadastro a que vincular, de maneira obrigatória, a determinação física do imóvel registrável.

                De toda a sorte, no título devem indicar-se os dados sensíveis, captados pelo sentido externo da visão e percepcionados pelos sentidos internos. Algum papel deve conceder-se, na sequência, à abstração intelectual, mas o fato é que a descrição do imóvel é do singular físico, do sensível, não se chegando à representação de um universal (embora possa admitir-se que a aferição da «natureza» da coisa que se descreve seja própria já da inteligência).

            Não é esta a ocasião de tratar deste assunto, que é de todo complexo, mas não é demasia indicá-lo. Com efeito, nesse passo põe-se em cena a célebre «questão dos universais».

            O que nosso conhecimento sensível capta e percepciona é o individual, o singular, e, no entanto, nosso entendimento apreende o universal, e sua mais adequada resposta é a do realismo moderado, que, distinguindo, de um lado, a coisa, em si própria, e, de outro lado, o modo de sua existência, conclui que há, no entendimento, um conceito objetivo formalmente universal, e, nas coisas, uma natureza só fundamentalmente universal.

            Para nosso caso, a descrição do imóvel é a da coisa sensível, individual, singular, mas por ela, com abstração, chegamos à natureza mesma da coisa, a sua quididade ou essência imobiliária. E isso já é tarefa da inteligência: “aquilo que nossas ideias nos apresentam sob um estado universal não existe fora do espírito sob esse estado de universalidade, [mas] existe fora do espírito sob um estado de individualidade” (assim o disse o primeiro Jacques Maritain).