Categoria: Notícias

As sugestões foram propostas pelo senador Fabiano Contarato A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará nesta quarta-feira (23) duas minutas de indicação destinadas aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura com sugestões de aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o combate à grilagem de terras. O autor das minutas, senador Fabiano Contarato…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e concordes. O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que há litígio…

O casamento coletivo que seria realizado no dia 10 de dezembro na Arena da Baixada, em Curitiba, foi adiado para o dia 25 de março de 2.023. De acordo com a 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e coordenadora do programa Justiça no Bairro, Joeci Machado Camargo, a data foi adiada…

Na quarta-feira (16/11), foi realizada a segunda eleição virtual no Poder Judiciário do Estado Paraná, os desembargadores elegeram os sete cargos que compõe a cúpula diretiva, além de integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura. O presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, abriu a sessão enaltecendo o trabalho realizado pela equipe de…

Evento realizado nos dias 17 e 18 de novembro reuniu centenas de notários e registradores de todo o país, em Curitiba O encerramento do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR, na noite da última sexta-feira (18), reuniu centenas de pessoas na festa que marcou o protagonismo do evento realizado no Castelo do Batel,…