Na solenidade de abertura do Encontro Regional de Vitória, Rainey Marinho fez uma defesa eloquente das atribuições da classe Na solenidade de abertura do I Encontro Regional de RTDP, na noite de sexta, 20/9, o presidente do IRTDPJBrasil Rainey Marinho fez uma defesa intransigente das atribuições do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas…
Dia: 23 de setembro de 2019
Clipping – Jornal Contábil - Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Segundo o advogado Leandro Luzone, fundador do escritório Luzone Advogados, ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e também trata das questões patrimoniais…
Clipping – Folha Online ES - Nova modalidade de conciliação na justiça do trabalho: A homologação de acordo extrajudicial
A Justiça do Trabalho sempre foi marcada por estimular a conciliação, sendo oportunizada às partes no início do processo a tentativa conciliatória na abertura da audiência e outra tentativa quando terminada a instrução processual, conforme previsão na CLT, ou seja, durante o processo há a possibilidade das partes conciliarem. Com a promulgação da Lei 13.467/2017,…
Senado: Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A audiência foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A regularização fundiária (Lei 13.465, de 2017) é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar…
Clipping – ConJur - STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário
A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses, apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de…