Normas nacionais da Corregedoria voltaram a ganhar destaque entre os palestrantes do Encontro Nacional dos Tabeliães de Protesto em Gramado-RS. Gramado (RS) – Em meio às novas normas da Corregedoria Nacional de Justiça que incentivam o instrumento do Protesto de Títulos, o último dia do 17º Convergência debateu as alternativas para a renegociação de dívidas…
Mês: setembro 2019
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
Questionamento sobre o tema foi realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018, conhecida como Lei de Desburocratização, que racionaliza atos e procedimentos…
Clipping – ConJur - Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST
Nos pedidos de homologação de acordos extrajudiciais, cabe ao Judiciário somente homologar ou não ou acordo. Sendo incabível a hipótese de reconhecer parcialmente o que foi negociado entre o trabalhador e a empresa. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
17º Convergência debate impactos dos novos Provimentos Nacionais do Protesto
Normas nacionais publicadas pela Corregedoria foram debatidas durante o segundo dia do 17º Encontro Nacional Convergência em Gramado-RS Gramado (RS) – No mesmo dia em que a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 87, que regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot), agentes do…
Inscrições abertas para a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Autores e escritores do Direito Notarial e Registral de todo o Brasil já podem se inscrever para participar da Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe…