Mês: setembro 2019

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde agosto de 2016, quando a Resolução nº 228/2016 do CNJ estabeleceu os titulares de cartórios extrajudiciais como autoridades competentes para emitir a Apostila no Brasil. O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da…

O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels e que inclui hotelarias como o Clarion e o Four Points by Sheraton. Localizado na orla da…

A XIV Semana Nacional da Conciliação já está com as inscrições abertas: no Paraná, todos os cidadãos que quiserem participar da Semana deverão se inscrever até o dia 7 de outubro, pelo site www.tjpr.jus.br/semanadaconciliacao. A campanha, que será desenvolvida entre os dias 4 e 8 de novembro, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um…

Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a obrigação de cumprimento sem ser necessário recorrer à Justiça. A alteração está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2013, aprovado nesta quarta-feira (11)…

Evento será realizado no Hotel Comfort Suits Vitória, na capital capixaba, nos dias 20 e 21 de setembro Vitória, capital do Espírito Santo, vai receber pela primeira vez um evento destinado aos registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. O I Encontro Regional de RTDPJ será realizado nos dias 20 e 21 de…