Mês: outubro 2019

Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste Uma medida provisória assinada nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais…

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) informa a todos os notários brasileiros a implantação da nova CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, um sistema desenvolvido sob uma nova arquitetura orientada a serviços, que já nasce plenamente em ambiente cloud e integrada com as outras soluções do CNB-CF. A nova Censec propiciará…

Os casos de vazamento de dados pessoais que deveriam estar sob os cuidados de empresas estampam os jornais a cada dia. As discussões sobre a forma de proteger essas informações estão em alta ainda mais após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que entrará em vigor em agosto do próximo…

PORTARIA nº 01/2019 O Doutor Maciéo Cataneo, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco/PR, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, que permite a delegação de poderes para a prática de atos de…

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 12)               Entre os elementos formadores da pátria –e, pois, a merecer o culto da piedade patriótica– está a língua, cujo papel seria difícil mitigar na sedimentação histórica dos valores da comunidade política, tendo em vista a emérita função pedagógica que a linguagem…