Mês: outubro 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio. Na origem do caso, duas mulheres moveram ação para rescindir sentença proferida em…

O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), terá em sua programação um painel jurídico com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 29 de novembro, terceiro dia de Congresso, a…

Associados do IRTDPJBrasil e institutos estaduais recebem desconto em curso EAD. Aulas serão transmitidas pela plataforma da Faculdade Arnaldo Para capacitar registradores e seus prepostos na atividade de mediação e conciliação de confilitos, o IRTDPJBrasil oferece curso na modalidade EAD. Inscrições estão abertas e podem ser feitas no site www.escolairtdpjbrasil.com . O curso se constitui da parte…

A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" na terça-feira (22). Foram convidados: - o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Paulo Gallindo, ; - a professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Ferreira…

Grupos ativistas por direitos humanos como a Anistia Internacional descreveram a decisão como uma derrota para pessoas LGBTQI em Hong Kong A Justiça de Hong Kong manteve a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo gênero nesta sexta-feira (18). A ação havia sido movida por uma mulher identificada como MK. Essa foi a primeira vez que um caso como…