Dia: 18 de novembro de 2019

No último dia 11/11, a juíza do TJDFT Marina Corrêa Xavier, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia, e o Conselheiro do CNJ Henrique Ávila participaram de um debate no programa Papo Cidadão, do STJ, que abordou o tema o poder da mediação e conciliação na solução de conflitos. A…

A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM No XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi apresentado à comunidade jurídica o Enunciado nº 31, segundo o qual “a conversão da união estável em casamento é um procedimento…

RESOLUÇÃO Nº 239, de 11 de novembro de 2019. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no período de 20.12.2019 a 06.01.2020. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, por seu colendo Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o inciso I do art. 62 da Lei n.º 5.010, de 30…

Notários e registradores interessados em participar do evento têm até o dia 20 de novembro para realizar sua inscrição Devido à grande procura, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) prorrogou o prazo de inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Agora, os interessados em participar do maior evento brasileiro…

Caro associado, A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) parabeniza todos os Notários e Registradores nesta data de 18 de novembro, dia em que se celebra o Dia Nacional dos profissionais do direito da atividade extrajudicial, de acordo com a Lei 11.630, de 18 de novembro de 2007. Conforme a Carta…