Mês: novembro 2019

Na 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), com representantes de órgãos indígenas do Paraguai, da Argentina, do Uruguai, Brasil e Chile, da Guiana e do Suriname, foi assinado um documento para garantir o acesso ao Registro Civil de Nascimento de Indígenas em todos os países do bloco. A reunião ocorreu no…

Na quinta-feira, rede de combate à corrupção e lavagem de dinheiro define metas para próximo ano Belo Horizonte, 19/11/2019- Reunida em Belo Horizonte (MG) esta semana, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) apresentou, nesta segunda-feira (18), os resultados e produtos construídos e implementados ao longo de 2019 pelas diversas…

  São Paulo (SP) –  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) lançou um novo serviço exclusivo para seus associados, o portal “IRIB Academia”, que é acessado pelo site https://academia.irib.org.br/. O lançamento oficial da plataforma aconteceu no último dia do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento organizado pelo Instituto…

No último dia 11/11, a juíza do TJDFT Marina Corrêa Xavier, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia, e o Conselheiro do CNJ Henrique Ávila participaram de um debate no programa Papo Cidadão, do STJ, que abordou o tema o poder da mediação e conciliação na solução de conflitos. A…

A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM No XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi apresentado à comunidade jurídica o Enunciado nº 31, segundo o qual “a conversão da união estável em casamento é um procedimento…