As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019. O texto cria um novo marco regulatório para a aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras. O autor…
Mês: novembro 2019
Câmara - Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as incorporadoras imobiliárias são reguladas pela Lei 4.591/64. A norma determina que cada empreendimento lançado (um condomínio para moradia, por exemplo) deve ter uma contabilidade própria,…
Clipping – Tribuna PR - Mutirão tem inscrição para casamento coletivo, emissão de RG e até exame de DNA em Curitiba
Moradores do bairro Boqueirão terão acesso a serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e da Prefeitura de Curitiba neste sábado (30), sem precisar se deslocar ao Centro da cidade. A Rua da Cidadania do Boqueirão vai receber, das 9h às 17h, o Programa Justiça no Bairro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura e Sistema Fecomércio –…
Confraria do Livro lança obras inéditas durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Autores realizam sessões de autógrafos dos livros durante os dias 28 e 29 Aracaju (SE) – Realizada durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, a Confraria do Livro apresentou as mais novas obras nacionais voltadas ao segmento Notarial e Registral brasileiro. A atividade, integrante da programação oficial do evento, ofereceu um espaço…
Projeto Caravana da Proteção é tema de palestra do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Campanha desenvolvida pelas entidades do Estado de São Paulo será estendida para todo o território nacional com o apoio da Anoreg/BR Aracaju (SE) – O segundo dia do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve início na manhã desta quinta-feira (27/11) com um painel sobre o Projeto Nacional Caravana da Proteção – iniciativa desenvolvida através…