Ano: 2019

O Plenário tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (26), às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que torna mais difícil a perda da cidadania brasileira. De acordo com a matéria, a medida só deve ocorrer quando a naturalização for…

Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito No dia 21 de novembro, o livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal” foi lançado em Belo Horizonte. A obra é a primeira a relatar o direito animal em casos de separação de casais e…

Érica Barbosa e Silva, Izolda Andréa de Sylos Ribeiro e Letícia Franco Maculan Assumpção Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação. Introdução A lei federal 13.709 de 14 de agosto de 2018, conhecida como…

Até o dia 27 de novembro notários do mundo inteiro se reúnem para discutir assuntos de interesse da classe Jacarta, Indonésia – Nesta segunda-feira (25.11), foram retomadas as reuniões institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Os encontros antecedem o 29º Congresso Internacional dos Notários, que será realizado entre os…

O último dia do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá como abertura o painel “Inovação: a importância da integração de centrais extrajudiciais com o mercado e com o Poder Público”.  Previsto para acontecer a partir das 9h30 da manhã do dia 29 de novembro, a palestra contará com a presença do consultor do…