Se o animal pertencer a apenas um dos parceiros, o texto aprovado permite que o outro o visite A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os…
Ano: 2019
Clipping – Folha de Londrina – Serviços deixam de fornecer informações atualizadas sobre devedores a empresas, diz Instituto
Birôs de crédito teriam deixado de buscar dados sobre dívidas de pessoas físicas e jurídicas de 20 cartórios do Paraná; medida prejudicaria credores e devedoras Segundo IEPTB/BR (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Paraná), a partir do novembro, dois birôs de crédito – Serasa e Boa Vista SCPC – deixaram…
Clipping – Bem Paraná - Sesc-PR e Anoreg-PR lançam campanha Natal Inteligente
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) e o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR realizam em todo o Estado a 2ª edição da Campanha Natal Inteligente. A ação busca mobilizar cartórios e a população paranaense para a doação de materiais escolares e obras literárias, os quais serão destinados a crianças e…
Clipping - ConJur - Cadastro Base do Cidadão destoa da LGPD e divide especialistas
Por meio do Decreto 10.046 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo instituiu o Cadastro Base do Cidadão. A medida entrou em vigor no último dia 10 de outubro e visa a unificação dos dados do cidadão para prestação de serviços públicos. Para o advogado Lucas Paglia, a medida está na contramão da Lei Geral…
Clipping – Mais Brasília - Maioridade não extingue obrigação de pagar pensão alimentícia
Especialista explica em quais casos o pagamento pode ou não ser suspenso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um pai que havia parado de pagar pensão alimentícia para a filha, alegando que não tinha mais essa obrigação após a menina completar 18 anos. Segundo o ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma…