Teve início, nesta quarta-feira (16.10), a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e que tem como temática principal, “Famílias e Vulnerabilidades”. O assunto será abordado por especialistas de todo o Brasil no decorrer de 43 painéis previstos na programação, que acontecerão…
Ano: 2019
Fórum Internacional da Haia destaca eficiência do modelo de apostilamento do Brasil
Membros da Convenção da Apostila, do Governo brasileiro e do Poder Judiciário destacam protagonismo dos cartórios na implantação do serviço no País Fortaleza (Ceará) – Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura oficial do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontece…
Aripar participa de reunião com PGE-PR para apresentar funcionalidades da Central de Registradores de Imóveis
A Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) esteve reunida na manhã dessa quarta-feira (16) com membros da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR), na sede da entidade, em Curitiba. O objetivo do encontro foi apresentar as diferentes funcionalidades oferecidas pela Central Registradores de Imóveis do Paraná e colocar a entidade à disposição do…
Governo Federal publica Decreto sobre compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro…
Corregedoria Geral de Justiça publica Portaria nº 40 e institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial
PORTARIA N. 40, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos desta Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentam o serviço extrajudicial, em razão das alterações normativas e fáticas ocorridas. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de…