Ano: 2019

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16/9) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o presidente do CNJ e do…

A possibilidade de que 25 mil pessoas percam seus imóveis em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi discutida em uma audiência pública, na manhã desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “O caso é muito grave, são mais de 10 mil famílias que têm problemas para regularizar suas moradias”, afirmou o…

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater o uso do nome afetivo na guarda provisória. O deputado Diego Garcia (Pode-PR), que pediu o debate, é o relator do Projeto de Lei 10027/18, de autoria do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A proposta obriga as instituições escolares, de saúde e…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, homologou, na última sexta-feira (30.08), o convênio entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e a Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (AC BR)…

O Instituto de Direito Aplicado (Acto) está oferecendo 15% de desconto em cursos para os associados, colaboradores e dependentes da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR). São oferecidos cursos como: Aspectos Práticos do Direito Sucessório; Técnicas de Negociação de Harvard para Advogados; Recursos Especial e Extraordinário: Aspectos Práticos e Controversos, entre outros. Para…