Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de entrada e garagem — podem ser interditadas pelo síndico do prédio. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Resta saber como a medida deve ser tomada. O sócio coordenador do departamento de Direito Imobiliário do…
Dia: 19 de março de 2020
CNJ - Coronavírus: CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto
A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria n. 63/2020, que trata sobre medidas para ampliar a prestação de serviços remotos, a fim de evitar a propagação interna do vírus COVID-19. Entre as medidas, estão a organização do trabalho remoto para servidores, colaboradores e estagiários que tenham chegado de…
Momento Cartório: confira o boletim geral divulgado hoje (19) na rádio CBN
O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (19.03), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre o importante papel de notários e registradores na fiscalização de diversos tributos devidos por cidadãos e empresas. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis,…