Mês: março 2020

Pela primeira vez a população do Paraná poderá contar com um importante aliado na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda neste ano. Exigidos pela Receita Federal no momento de preenchimento do IR, os dados de imóveis estão agora disponíveis em um único portal de serviços eletrônicos. Para falar mais sobre isso, conversamos…

A vida, às vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a hora de declarar a partilha de bens após o divórcio, que costuma ser motivo de algum stress para ex-casais. A boa notícia é que todo o processo é simples de ser feito. O ponto mais importante que o contribuinte precisa focar,…

Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses do ano, o setor de certificação digital, representado por empresas e Associações das Autoridades, se reuniu, em Brasília, no 5º Encontro de Autoridades Certificadoras – ACs. Com o registro de crescimento, em relação aos anos anteriores, os números foram comemorados nesta…

O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um dos inquilinos, mesmo se a genitora e o recém-nascido não residirem no local. O texto, que altera a Lei do Inquilinato, está em análise na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Lauriete (PL-ES) destaca que…

De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. (grifo nosso) Assim, pode ser denominado como o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e uma criança como se fossem…