Dia: 2 de abril de 2020

A recuperação judicial como instrumento para superar a situação de crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus será utilizada por diversas empresas nas próximas semanas. Outras tantas, já em estágio de crise, não terão outro fim que não a falência, tudo isso agravado pelo estado depressivo da economia, decorrente do esfriamento do consumo, limitação da…

Em tempos de isolamento voluntário para o combate ao coronavírus, os Cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná estão orientados para que o atendimento seja feito de modo a observar todos os cuidados possíveis visando a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores. A principal orientação é direcionar os pedidos de…

O presidente Jair Bolsonaro editou, em março, o Decreto 10.279, que altera dispositivos da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. A norma trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no…

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus. Os cartórios são um serviço público essencial que possui regramento próprio no…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (02.04), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre como funciona a administração de um cartório e os processos para chegar a ser titular de uma serventia. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis,…