Portal apresenta dados em tempo real das principais causas mortis relacionados à pandemia e comparações com o ano de 2019 em todo o Brasil Os Cartórios de Registro Civil do Brasil registraram até às 20h desta quarta-feira (01.04) 294 óbitos cujas “causas mortis” foram identificadas como suspeita ou confirmação de COVID-19 por médicos que assinaram…
Dia: 2 de abril de 2020
Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares

Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória Nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.