Levantamento mostra que, no mês passado, foram registrados 29,5 mil óbitos por insuficiência respiratória e pneumonia, ante 27,5 mil em igual período de 2019, uma alta de 7,6% A rede de cartórios do Brasil observou um aumento no número de óbitos relacionados a insuficiência respiratória e pneumonia registrados em março. Os números podem apontar subnotificação…
Dia: 8 de abril de 2020
Clipping – El País - 748 mortes ligadas ao coronavírus registradas em cartórios no Brasil, mais um índice da defasagem nas estatísticas oficiais
Número é o mais recente compilado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, da terça-feira, e aponta para o déficit de testes. Debate sobre dados de mortes não é exclusividade do Brasil Os óbitos suspeitos de coronavírus sem a confirmação precisa da causa se tornaram uma triste rotina nos hospitais do Brasil, onde faltam testes de…
Artigo – Migalhas - Coronavírus e a preservação das relações contratuais: Entre a relativização do contrato e ao descumprimento em cadeia – Por Renan Boccacio e Yago Oliveira
No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente teremos, com incentivo maior na busca pela sobrevivência das pessoas e empresas, diversas ações judiciais e arbitrais com o propósito de relativizar os efeitos/responsabilidades de um dos contratantes. Sem ingressar nas questões jurídicas (normas e princípios) de um contrato, mas pensando que o objetivo central deste documento…
Clipping – Conjur - CNJ se posiciona contra projeto de lei sobre adoção direta de crianças
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre a adoção direta de crianças. A conclusão corroborada por todos os conselheiros é de que o projeto agride o princípio do superior interesse da criança e do adolescente e subverte o Sistema Nacional de Adoção e…
Clipping – Portal Correio - Cartórios oferecem serviços online na quarentena do coronavírus
Serviços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos Nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros de documentos, dentre uma gama de serviços continuam a ser oferecidos de forma online por cartórios de todo o país. A disponibilidade é essencial durante o período de isolamento por causa…