O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida OMS, o…
Dia: 13 de abril de 2020
Portal da Transparência da Arpen-Brasil é capa do Estadão
Em reportagem publicada hoje (13.04), o Estadão demonstrou que houve aumento do número de óbitos por problemas respiratórios no país, em 2020, a partir de dados disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) no Portal da Transparência. Leia a reportagem: Número de óbitos por insuficiência respiratória e pneumonia cresceu em março após…
Clipping – Ponte - Falta de registro de óbito pode gerar mais desaparecidos, diz promotora
Eliana Vendramini reconhece que momento é excepcional, mas alerta que enterros feitos sem certidão podem gerar impunidade em casos de violação de direitos humanos No dia 30 de março, o Ministério da Saúde e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram uma portaria conjunta que autoriza os estabelecimentos de saúde, na ausência de familiares ou pessoas conhecidas…
Clipping – Migalhas - Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia
A liminar é da juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com esse entendimento, a juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC concedeu liminar para que uma condômina possa fazer sua mudança mesmo durante a crise do coronavírus. A…
Artigo – Migalhas - Saiba quais os impactos da pandemia do novo coronavírus no contrato de trabalho – Por Mauricio Gasparini
Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus, na cidade de Wuhan, na China, colocou em alerta governos e empresas…