Dia: 15 de abril de 2020

Por DIEGO BARBOSA CAMPOS E JULIANO AVEIRO Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado. O que ainda não sabem, nem mesmo os especialistas, é o tamanho do problema. Nos últimos dias, um assunto ganhou considerável espaço na mídia: diversos países se veem obrigados a participar de…

Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel. O advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, sócio-coordenador do Departamento de Direito Imobiliário do BNZ…

Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original pode ser feito a qualquer tempo, de forma consensual Renegociação é a principal orientação dada pelo Sebrae para locatários e locadores que possuem contrato de aluguel de pontos comerciais, neste momento de crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. O fechamento de estabelecimentos…

No início de abril, um homem e uma mulher recorreram ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pleiteando o retorno de um bebê aos seus cuidados: eles conviveram por mais de oito meses com o menino, mas não possuíam vínculo de parentesco com a criança. O casal acreditava que o bebê fosse o quinto filho…

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei que determina a suspensão do pagamento de parcelas de financiamento imobiliário até outubro deste ano para mutuários com renda familiar de até seis salários mínimos afetados pela crise do coronavírus. O objetivo do PL 1.521/2020 é evitar que pessoas que ficaram desempregadas ou tiveram salário…