Em reportagem exibida na noite de ontem (14.04), o Jornal Nacional destacou o trabalho feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) na disponibilização dos dados de óbitos por doenças relacionadas à Covid-19, como pneumonia e insuficiência respiratória, no Portal da Transparência. O vice-presidente da associação, Luis Carlos Vendramin Júnior, concedeu entrevista sobre…
Dia: 15 de abril de 2020
Artigo: O notário e o sigilo profissional
O notário e o sigilo profissional (terceira parte: Da distinção entre o sigilo absoluto e o sigilo relativo) Tal se encontra na doutrina de González Palomino, “não deve o notário esquecer-se do catecismo”, pois que, com efeito, a obrigação de guardar segredo não é, para o notário, do mesmo grau da obrigação de guardar-se o…