Número do Portal da Transparência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) é da manhã deste domingo (26); Sesa informou, no sábado (25), 69 mortes. Os cartórios do Paraná registraram 78 mortes por suspeita ou confirmação do novo coronavírus até a manhã deste domingo (26). O número da Central de Informações do Registro Civil…
Dia: 27 de abril de 2020
Artigo – Jornal Contábil - Pandemia faz aumentar busca por elaboração de testamentos
A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o número de óbitos da doença tem crescido cada vez mais, o que levou a uma alta considerável na demanda por testamentos. A maior parte desse público é constituída por idosos, sendo a idade média das vítimas…
Clipping – O Globo - Primeiro casal homoafetivo a adotar no Brasil celebra decisão da Justiça, há dez anos: 'Criança tem que ser cuidada'
As gaúchas Luciana Reis e Lídia Brignol já tinham dois guris, o Pedro Henrique e o João Vitor, de 7 e 6 anos de idade. Mas ambos estavam registrados como filhos apenas da Luciana, e Lídia também queria ter observada, oficialmente, a sua condição de mãe. As duas queriam, na verdade, que a família constituída…
Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório – Por Priscilla Brayner Calado do Nascimento
O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que devem ser escolhidas caso a caso, atendendo às necessidades de quem anseia. INTRODUÇÃO A única certeza que todos possuem é que um dia irão falecer. Para muitos falar sobre a morte ainda é…
Clipping – Migalhas - STJ: Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel
Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário e torna ilegítima ações pleiteando anulação de venda. Após renuncia à herança de curatelada, irmãos não possuem legitimidade para propor ação questionando a venda de imóvel. Assim entendeu a 4ª turma do STJ ao negar provimento ao recurso de dois irmãos…