Fica instituído o Grupo para Eficiência do Patrimônio Público, encarregado de estudar e propor ações para modernização e melhoria da eficiência do uso e da destinação do patrimônio imobiliário da União. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, E O MINISTRO…
Dia: 28 de abril de 2020
Clipping – Folha de São Paulo - Mortes por coronavírus chegam a demorar até um mês para confirmação
Entre óbitos confirmados nas últimas 24 horas, há registros recentes e outros do fim de março; país tem 1.136 mortes em investigação Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (27) apontam que há casos de mortes pelo novo coronavírus que demoram até um mês para terem a investigação concluída e entrarem nos registros. Segundo a pasta, entre as mortes…
Clipping – UOL - Cartórios registram 5% mais mortes por covid-19 que Saúde segundo a pasta
Até domingo (26), cartórios contabilizaram 257 mortes a mais por covid-19 do que as notificadas oficialmente pelo Ministério da Saúde, segundo dados do último boletim epidemiológico da pasta, divulgados nesta segunda-feira (27). Os números do CRC (Cartórios de Registro Civil) apontam 4.462 vítimas de coronavírus no país até domingo, enquanto estados e municípios tinham confirmado 4.205 casos fatais —…
Clipping – Migalhas - Aras pede a Toffoli providências sobre sepultamento e cremação de corpos não identificados durante pandemia
Nota técnica aponta risco de desaparecimento e sugere que corpos não sejam cremados, mas sim enterrados, a fim de viabilizar confirmação de identidade O PGR Augusto Aras encaminhou ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, nota técnica por meio da qual critica "procedimentos excepcionais" de sepultamento e cremação adotados durante pandemia sobre corpos não…
Clipping – Migalhas - É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos Contrato de compra e venda de imóvel deve ser rescindido, com devolução integral de valores, diante do manifesto atraso na entrega da obra. A decisão é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao reformar sentença.…