A súbita redução do crédito e a desaceleração da cadeia produtiva empresarial (indústria, comércio e serviços) neste período de pandemia redesenhou o panorama econômico do Brasil. A instalação de uma crise de perfil sistêmico, com descompasso entre os recebíveis a curto e em médio prazo, a necessidade de postergação de obrigações e uma nebulosa visão…
Dia: 29 de abril de 2020
Artigo – InfoMoney - Empresas podem ter problemas com renegociação de dívidas na crise; saiba evitar – Por Giovanna Sutto
O InfoMoney consultou advogados para entender o que o empresário deve ter em mente para não se afundar com mais passivos Em meio à crise causada pela Covid-19 e à quarentena, empresas de todo país se encontram com imensa dificuldade para gerar negócios. Entre as alternativas para sobrevivência, além de procurar novas fontes de receita,…
Clipping – Giro do Boi - Produtor poderá usar apenas parte de sua fazenda como garantia de empréstimos
A nova Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei do Agro, trouxe novidades que estão sendo apresentadas ao produtor rural em uma série de explanações no quadro Direito Agrário. Nesta terça, 28, o advogado, professor de pós-graduação de direito agrário e ambiental, consultor jurídico e sócio-diretor da P&M Consultoria Jurídica,…
Artigo – Migalhas - Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
Por Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador. A proposta legislativa realizada no projeto de lei 1.627, de 2020, cuja matéria versa sobre regime…
Artigo - O Notário e o sigilo profissional (Última parte)*
Talvez nos bastem umas poucas indagações para com suas respostas compreendermos a relevância de observar-se o segredo profissional, incluído o que se impõe ao notário: seria possível a convivência política se não houvesse o dever desse segredo? Os enfermos de doenças tidas por vergonhosas procurariam os médicos que as pudessem divulgar? Buscar-se-ia o auxílio de…