A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o número de óbitos da doença tem crescido cada vez mais, o que levou a uma alta considerável na demanda por testamentos. A maior parte desse público é constituída por idosos, sendo a idade média das vítimas…
Mês: abril 2020
Clipping – O Globo - Primeiro casal homoafetivo a adotar no Brasil celebra decisão da Justiça, há dez anos: 'Criança tem que ser cuidada'
As gaúchas Luciana Reis e Lídia Brignol já tinham dois guris, o Pedro Henrique e o João Vitor, de 7 e 6 anos de idade. Mas ambos estavam registrados como filhos apenas da Luciana, e Lídia também queria ter observada, oficialmente, a sua condição de mãe. As duas queriam, na verdade, que a família constituída…
Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório – Por Priscilla Brayner Calado do Nascimento
O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que devem ser escolhidas caso a caso, atendendo às necessidades de quem anseia. INTRODUÇÃO A única certeza que todos possuem é que um dia irão falecer. Para muitos falar sobre a morte ainda é…
Clipping – Migalhas - STJ: Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel
Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário e torna ilegítima ações pleiteando anulação de venda. Após renuncia à herança de curatelada, irmãos não possuem legitimidade para propor ação questionando a venda de imóvel. Assim entendeu a 4ª turma do STJ ao negar provimento ao recurso de dois irmãos…
Resolução estabelece processos para emissão de certificado digital por videoconferência
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º,…