Mês: abril 2020

Os cartórios de Registro Civil do do Paraná registraram, até a meia noite de ontem, 61 mortes cujas causas foram identificadas por médicos como suspeita ou com confirmação de Covid-19. Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil (transparencia.registrocivil.org.br/especial- covid), plataforma eletrônica que reúne os dados registrados pelos cartórios de todo o…

No dia 07 de abril publiquei uma nota sobre o aumento explosivo da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em meio à pandemia da COVID-19, e que servia para ocultar a grave subnotificação que está ocorrendo no Brasil em relação às infecções e óbitos causados pelo coronavírus. Pois bem, graças aos registros de todos os óbitos…

Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale O advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, sócio-coordenador…

No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não anonimizados de telefonia fixa e móvel e o endereço de todos os brasileiros com o IBGE. Imediatamente, foram propostas perante o Supremo Tribunal Federal cinco ações de inconstitucionalidade (ADIs) por PSB, PSDB, PSOL, PCdoB e pela…

Em tempos de Covid-19, têm surgido demandas de maior atuação do Estado em diversos domínios, como na economia e na saúde pública. Ao mesmo tempo, discute-se a realocação de verbas governamentais de diversas áreas para a garantia de padrões mínimos de vida para milhões de brasileiros que perderão empregos e renda por conta do confinamento…