Com a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as audiências concentradas na área da Infância e Juventude, que em tempos regulares são obrigatórias e acontecem de forma presencial, sofreram adaptações. Seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no último dia 16 o…
Mês: abril 2020
Senado - Confúcio Moura defende investimentos na política de regularização fundiária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), que a regularização fundiária tem de ser tratada como política de Estado. Ele também defendeu mais investimentos do governo nessa área. Essa é a única solução, segundo ele, para a violência provocada pelas disputas de titularidade de terras. O senador argumenta que, com a…
Câmara - Projeto permite a decretação de falência de pessoa física durante pandemia
Proposta cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física com renda de até três salários mínimos durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos…
Artigo – Conjur - Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19 – Por Valéria Reani
Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos. Com isso, é preciso aumentar também os cuidados para evitar acessos indevidos, entrada…
Clipping – Migalhas - Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação
Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19. Como iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19, advogados se reúnem em grupo de fomento à mediação e à conciliação. O incentivo à resolução dos conflitos que tenham origem na…