Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD. Até a chegada da covid-19 no Brasil o direito à privacidade e proteção de dados pessoais não estavam em tamanha evidência como se observa durante a pandemia. Embora, a lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) esteja…
Mês: abril 2020
Clipping – O Globo – Cemitérios se preparam: no Rio, Covid já é citada em 7,8% dos óbitos
As despedidas causadas pelo coronavírus, ou suspeita dele, já correspondem a 387 das 4.958 mortes registradas no estado RIO - Dois em cada dez enterros ou cremações realizados este mês no Cemitério da Penitência, na Zona Norte do Rio, foram de casos confirmados ou sob investigação de Covid-19. As despedidas causadas pela doença, ou suspeita…
Clipping – HuffPost Brasil – A pandemia que não vemos: O que dizem os números de mortes e casos de covid-19
O número de casos confirmados de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil chegou a 25.262 nesta terça-feira (14), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Os mortos somavam 1.532. Mas a atualização diária de números feita pelo governo federal está longe de expressar o cenário real da pandemia. Estimativas feitas por…
Clipping – Rota Jurídica - Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem
O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um casal de empresários em empréstimo feito junto ao Banco do Brasil. A tutela provisória foi dada levando em consideração irregularidades no procedimento extrajudicial. Mesmo tendo ciência do real endereço dos devedores em…
Clipping – Correio Braziliense - Câmara aprova destaque para permitir o pagamento sem CPF regular
Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento A Câmara aprovou uma mudança ao texto-base da ampliação do auxílio emergencial votado mais cedo pelos deputados. O destaque de autoria do PSB permite que o beneficiário busque…